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Marechal Cândido Rondon, PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (29), às 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
A solenidade foi aberta pelo então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, seguida da execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores da Corte. Fachin leu o termo de compromisso e teve o ato de posse oficializado pela diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, com a assinatura do documento. Ato contínuo, foi declarado empossado e trocou de lugar na bancada com Barroso.
Já como presidente, Fachin conduziu a posse do novo vice-presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes. Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia fez o discurso de saudação. Na sequência, falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin encerrou a sessão com discurso de agradecimento e compromisso. Após a solenidade, ele e Moraes receberam cumprimentos no Salão Branco.
Nascido em Rondinha (RS) em 8 de fevereiro de 1958, Fachin cresceu em Toledo (PR), onde cursou o ensino fundamental e médio. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se tornou professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, além de ter sido professor visitante do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado nas áreas de direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Em 2015, foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, tomando posse em 16 de junho, na vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo em 13 de dezembro de 1968. Formado em Direito pela USP, é doutor e livre-docente em Direito do Estado pela mesma instituição, onde também é professor. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em São Paulo e ocupou cargos como secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016 e tomou posse como ministro do STF em 22 de março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Entre agosto de 2022 e junho de 2024, presidiu o TSE.
