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Marechal Cândido Rondon, PR
O Congresso Nacional tem demonstrado maior protagonismo institucional ao derrubar uma parcela significativa dos vetos presidenciais apresentados ao longo do atual governo. Levantamentos recentes apontam que cerca de metade dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisados pelo Parlamento acabou rejeitada, cenário que evidencia mudanças importantes na dinâmica de governabilidade em Brasília.
O movimento reforça uma tendência observada nos últimos anos: o fortalecimento do Congresso Nacional do Brasil frente ao Poder Executivo. Especialistas avaliam que esse comportamento não se resume a um embate circunstancial com o atual governo, mas reflete transformações estruturais no sistema político brasileiro, como o avanço do orçamento impositivo, o aumento da autonomia das bancadas e a consolidação de um Congresso mais independente.
Historicamente, presidentes da República conseguiam manter a maior parte de seus vetos intactos, especialmente quando detinham bases parlamentares coesas. No entanto, a fragmentação partidária, aliada ao fortalecimento do chamado “centrão”, alterou esse cenário. Hoje, o Congresso atua com maior liberdade para impor sua agenda, inclusive revertendo decisões do Executivo.
Embora o índice de vetos derrubados varie conforme o critério de análise - considerando apenas os vetos efetivamente votados —, o volume registrado no atual mandato se aproxima dos patamares mais elevados das últimas décadas, sinalizando uma relação menos previsível entre os Poderes.
A derrubada de vetos não significa, necessariamente, paralisia do governo federal, mas aponta para um modelo de governabilidade que exige negociação permanente, construção de consensos e maior capacidade de articulação política. Analistas destacam que o Executivo segue aprovando pautas relevantes, porém enfrenta um ambiente legislativo mais assertivo e menos alinhado automaticamente ao Planalto.
Para o governo, o cenário impõe desafios adicionais na condução de projetos estratégicos e na preservação de decisões consideradas centrais. Para o Congresso, reforça-se o papel de copartícipe ativo na formulação das políticas públicas, com maior poder de revisão sobre atos presidenciais.
O quadro atual indica que a relação entre Executivo e Legislativo passa por um processo de reequilíbrio institucional, no qual o Congresso assume posição de maior protagonismo. Trata-se de uma tendência que transcende governos específicos e reflete mudanças mais amplas no funcionamento da democracia brasileira.
Ao mesmo tempo em que amplia os desafios para a governabilidade, o novo arranjo também fortalece o debate político e a fiscalização mútua entre os Poderes, elementos centrais do sistema democrático.
