A facilidade de adquirir produtos com poucos cliques e receber em casa tem impulsionado o comércio eletrônico no Brasil, mas também tem gerado desafios para os consumidores. A professora e bailarina brasiliense Daniele Dias, de 19 anos, é um exemplo das dificuldades enfrentadas. Após investir mais de R$ 350 em roupas para dança em uma loja online, ela não recebeu os produtos e precisou acionar o Procon para conseguir o reembolso.

Crescimento do comércio eletrônico e aumento dos problemas

O comércio online no Brasil segue em ascensão. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o setor deve faturar R$ 224,7 bilhões em 2025, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. No entanto, o avanço do setor vem acompanhado do aumento de fraudes e problemas nas transações. Dados da Serasa Experian indicam que a confiança dos consumidores nas medidas de proteção adotadas pelas empresas caiu de 51% para 43% no último ano.

Além disso, 48% dos entrevistados afirmaram que já desistiram de uma compra por desconfiança no site ou aplicativo. Mesmo assim, o setor cresceu 1,6 ponto percentual em 2024.

Principais fraudes e como se prevenir

Um dos problemas mais comuns é o descumprimento de oferta, quando o produto adquirido não é entregue. Segundo o advogado Igor Marchetti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), essa falha representa um terço das reclamações relacionadas a compras online. Outros problemas incluem defeitos nos produtos e cobranças abusivas de frete.

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“Muitos sites fraudulentos se passam por marketplaces conhecidos, enganando os consumidores. A melhor forma de evitar armadilhas é comparar os preços e pesquisar a reputação da loja antes de finalizar a compra”, alerta Nauê Bernardo, professor de direito do Centro Universitário de Brasília.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que os consumidores fiquem atentos aos seguintes pontos:

• Escolha sites confiáveis: consulte listas de sites não recomendados pelos Procons.

• Pesquise a reputação da empresa: avalie comentários de outros consumidores.

• Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado: preços irreais podem ser indício de golpe.

• Considere o valor do frete: ofertas podem ser compensadas por cobranças abusivas de entrega.

• Avalie o prazo de devolução: o direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Busca por direitos e medidas legais

Em casos de golpe ou não cumprimento de oferta, o consumidor deve registrar reclamação no site consumidor.gov.br e no Procon de sua região. Se o problema persistir, pode recorrer ao Juizado Especial Cível para buscar ressarcimento.

“O Código de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo, mas é essencial que as pessoas tenham acesso a informação para garantir seus direitos”, enfatiza Marchetti.

Para evitar problemas, especialistas recomendam planejamento e atenção antes de finalizar uma compra. Em um mercado digital cada vez mais dinâmico, a segurança do consumidor depende de boas práticas e do fortalecimento dos mecanismos de proteção ao comprador.