Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ao Rio Grande do Sul um fundo de R$ 6,5 bilhões voltado à reconstrução de infraestruturas danificadas pelas recentes enchentes. O anúncio foi realizado na Granja do Torto, em Brasília, enquanto Lula se recupera de cirurgias recentes.  

Este fundo foi viabilizado através do crédito extraordinário liberado pela Medida Provisória (MP) 1.282, publicada no último dia 24. A iniciativa tem um nome que traduz sua missão: “Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos”.

Como será o uso dos recursos?

Com uma distribuição detalhada, o fundo prioriza regiões estratégicas:

• Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó): R$ 2,5 bilhões serão destinados à construção e manutenção de diques, bacias de amortecimento e ao reforço de casas de bombas.

• Bacia do Rio dos Sinos: R$ 1,9 bilhão beneficiará Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

• Bacia do Gravataí: R$ 450 milhões estão alocados para reforçar a infraestrutura.

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• Outras regiões:

  • R$ 531 milhões em Eldorado do Sul;

  • R$ 502 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre;

  • R$ 69,3 milhões em São Leopoldo;

  • R$ 14,5 milhões para Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo.

Além disso, R$ 533,2 milhões estão reservados para atividades complementares, como estudos de viabilidade e suporte aos projetos.

Um plano de longo alcance

A proposta do fundo vai além da emergência. Com prazo de execução até dezembro de 2031, há possibilidade de prorrogação caso necessário. O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Casa Civil em 13 de dezembro, já aponta diversos projetos prontos ou em fase final de licitação.

O diferencial deste fundo está na sua origem. Sendo um crédito extraordinário, os recursos não entram no cálculo do teto de gastos ou na meta fiscal do governo, garantindo agilidade e flexibilidade. Este investimento não só mitiga os impactos das chuvas, mas também resgata a confiança e a segurança de milhões de gaúchos.