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Marechal Cândido Rondon, PR
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um “mal-estar cívico” na população brasileira diante dos acontecimentos das últimas semanas envolvendo integrantes da Corte e as investigações relacionadas ao Banco Master. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (15), durante sessão que discutiu se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” diante da situação enfrentada pelo Supremo. A ministra também avaliou que houve uma espetacularização do caso e que o Judiciário, cuja função deveria contribuir para a tranquilidade social, acabou provocando intranquilidade.
A sessão ocorreu em meio às repercussões de um relatório da Polícia Federal que contém menções a Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Moraes nega qualquer irregularidade e classificou como inconstitucional e ilegal o relatório com as supostas mensagens atribuídas a Vorcaro.
A análise não foi concluída. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Com isso, não há data definida para a retomada. No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada das questões relacionadas às condutas de Moraes e Mendonça.
Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela análise separada. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. Dino havia manifestado posição favorável à análise conjunta, mas pediu que seu posicionamento não fosse contabilizado no placar provisório após solicitar vista.
A discussão antecede a decisão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes por suposta relação com Vorcaro. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
O material que desencadeou a controvérsia contém 52 mensagens que investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Segundo a reportagem da Agência Brasil, elas teriam sido enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Entre os conteúdos relatados está uma referência a um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outra passagem, Vorcaro aparentaria buscar informações sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão. Essas informações integram o relatório investigativo e não representam, por si só, conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questionou a regularidade do relatório parcial e pediu sua anulação. Segundo a PGR, Mendonça teria permitido o avanço da apuração sobre um integrante do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.
Em defesa apresentada antes da sessão, Alexandre de Moraes negou ter praticado qualquer irregularidade e contestou a legalidade do material. Durante o julgamento, o ministro também defendeu que seu caso e as questões relacionadas à atuação de André Mendonça fossem examinados conjuntamente.
O episódio também envolve questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações. Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra o ministro por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Segundo a Agência Brasil, esse pedido tem julgamento previsto para 23 de setembro.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a sessão de terça-feira terminou sem uma decisão sobre como os casos serão analisados e sem conclusão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.
