O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) dá um novo passo em direção à promoção da moradia digna, beneficiando municípios com até 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades anunciou hoje (22) a seleção de propostas para a construção de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados. O investimento, oriundo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS sub-50), totaliza R$ 4,85 bilhões e visa atender principalmente famílias de baixa renda.

Segundo o ministério, aproximadamente 150 mil pessoas serão beneficiadas com moradias que elevam os padrões de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida. A iniciativa também busca fortalecer pequenos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento econômico e social nas comunidades locais.

Critérios de seleção e abrangência

As moradias são destinadas a famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do MCMV, com renda mensal de até R$ 2.850, e, em casos excepcionais, na Faixa Urbano 2, com renda de até R$ 4.700. Entre os critérios de seleção dos projetos, destaca-se a prioridade para propostas que atendam à demanda habitacional, respeitando requisitos técnicos relacionados a sustentabilidade, prevenção de riscos de desastres e desenvolvimento integrado.

Serão construídas 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados

O programa também valoriza o impacto socioeconômico, incentivando a criação de empregos locais e o fortalecimento das cadeias produtivas da construção civil em regiões menos favorecidas.

Próximos passos para a execução

Para viabilizar o início das obras, estados e municípios têm até o dia 10 de dezembro para inserir as propostas selecionadas na plataforma Transferegov (programa nº 5600020240048). Após este prazo, as contratações serão formalizadas pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Desta vez o benefício é somente para municípios com até 50 mil habitantes

Além de proporcionar moradia digna, o programa Minha Casa Minha Vida desempenha um papel essencial na redução da vulnerabilidade social e no fortalecimento das comunidades em municípios menores. O investimento é visto como um marco no enfrentamento do déficit habitacional no Brasil, com potencial para transformar vidas e promover o crescimento sustentável em regiões historicamente desfavorecidas.