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Marechal Cândido Rondon, PR
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) considerou a retirada de pauta da Medida Provisória 1303/25 pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (8), um sinal de maturidade política e de sensibilidade do Legislativo diante dos anseios do setor produtivo nacional. A MP precisava ser votada até a data mencionada para não perder validade e, segundo a entidade, sua caducidade representa uma vitória para quem defende a competitividade e a sustentabilidade econômica do país.
Para a Fiep, a decisão do Congresso reflete um posicionamento responsável e equilibrado, ao reconhecer que o aumento de impostos não pode continuar sendo o caminho para corrigir desequilíbrios fiscais. A entidade critica a postura do governo federal, que, desde 2023, vem adotando sucessivas medidas com impacto direto sobre a produção industrial.
“A posição do governo evidencia um distanciamento em relação às necessidades do setor produtivo. É preciso adotar medidas estruturantes, baseadas na revisão de gastos e na eficiência da aplicação dos recursos, e não sobrecarregar quem gera emprego, renda e desenvolvimento”, destaca a nota da Fiep.
Desde o início da atual gestão federal, a Fiep contabiliza ao menos 14 medidas tributárias - entre MPs, projetos e decretos - que afetam diretamente a atividade produtiva. A entidade reforça que o foco arrecadatório e a ausência de previsibilidade jurídica geram insegurança, desestimulam investimentos e colocam a indústria nacional em desvantagem competitiva.
O modelo de curto prazo adotado pelo governo, segundo a federação, ignora o impacto real sobre o ambiente de negócios. “A insistência em soluções imediatistas, como a MP 1303, amplia os custos das empresas e ameaça a geração de empregos em todos os setores”, afirma a Fiep.
Durante a tramitação da MP, a Fiep manteve articulação constante com outras entidades representativas do setor produtivo, buscando sensibilizar lideranças partidárias e parlamentares sobre os efeitos negativos da proposta. Essa mobilização, segundo a federação, foi determinante para demonstrar como a medida poderia inibir investimentos e comprometer a geração de empregos.
“A decisão da Câmara é um passo importante para restabelecer a previsibilidade e a confiança no ambiente econômico. O setor produtivo deve ser ouvido e reconhecido como parte da solução, não como fonte de arrecadação”, reforça o posicionamento da entidade.
A Fiep reafirma que continuará vigilante e atuante em defesa de um modelo tributário mais justo e eficiente, que estimule o investimento, promova a produtividade e fortaleça a economia nacional.
“O setor produtivo é base essencial do desenvolvimento. A indústria precisa de estabilida,de incentivos e de segurança jurídica para continuar gerando riqueza e oportunidades para o Brasil”, conclui a nota.
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