A crise hídrica que atinge Marechal Cândido Rondon motivou um grupo de vereadores a solicitar ao Executivo Municipal a decretação de estado de emergência. Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24), o vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) defendeu que a medida é necessária para minimizar os impactos da estiagem prolongada, que já prejudicou cinco safras consecutivas e afeta diretamente a economia do município.
A proposta foi apoiada pelos vereadores Luis Carlos da Silva (Carlinhos) e Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), que também assinaram um ofício encaminhado ao prefeito Adriano Backes. No documento, os parlamentares destacam a gravidade da situação e os benefícios que a medida poderia trazer para produtores rurais e toda a população.
“Diante da situação crítica, é fundamental que o município adote providências urgentes. O decreto de estado de emergência permitiria a mobilização de recursos, a implementação de medidas de racionamento e o acesso a auxílio estadual e federal para mitigar os efeitos da seca”, justificam os vereadores.
Os parlamentares alertam que a falta de chuvas compromete o crescimento das culturas agrícolas, reduzindo colheitas e provocando perdas financeiras expressivas. Além disso, citam uma série de impactos socioeconômicos:
Aumento dos custos de produção: agricultores precisam investir em irrigação artificial e outros insumos, elevando as despesas;
Desemprego: a redução da produção impacta diretamente a geração de empregos no setor agropecuário e em atividades correlatas;
Alta nos preços dos alimentos: a escassez de produtos agrícolas pode provocar inflação no setor de alimentação;
Migração forçada: a crise pode levar pequenos produtores a deixarem o campo em busca de melhores condições na cidade;
Prejuízos à pecuária: a falta de água e de pastagens afeta a produção de leite e carne;
Redução da arrecadação municipal: com menos atividade econômica no campo, o município também perde em tributação;
Problemas de saúde pública: a escassez de água potável pode aumentar os riscos de doenças.
Outro ponto destacado no ofício enviado ao prefeito é a possibilidade de que a decretação do estado de emergência facilite o acesso dos agricultores a linhas de crédito com juros reduzidos e a prorrogação de dívidas já contratadas. Os vereadores citam como exemplo o Decreto Federal nº 11.029/22, que concedeu descontos em operações de crédito rural para produtores afetados por estiagens nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Além dos impactos diretos na economia, os parlamentares enfatizam que o reconhecimento oficial da situação pode ajudar a conscientizar a população sobre a importância do uso racional da água. Caso a medida seja adotada, podem ser implementadas campanhas educativas e, se necessário, restrições no consumo para evitar o agravamento da crise.
“O momento é grave e exige a atenção de todos. A seca afeta não apenas os agricultores, mas toda a cadeia econômica e a qualidade de vida da população rondonense”, alerta o vereador coronel Welyngton.
Possíveis danos econômicos futuros
Caso o estado de emergência seja decretado, além dos benefícios imediatos para os produtores rurais, o município poderá enfrentar desafios econômicos no médio e longo prazo. Um dos principais impactos seria a queda na arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que a produção agrícola representa uma parte significativa da economia local.
Outro fator preocupante é a possível retração nos investimentos privados no setor agropecuário e industrial, já que a situação de emergência pode gerar insegurança para empresários e investidores. Além disso, a dependência de recursos estaduais e federais pode colocar limitações orçamentárias para outras áreas da administração pública, como infraestrutura, educação e saúde.
A economia local também pode sofrer com o aumento da inadimplência no comércio e no setor de serviços, uma vez que muitos produtores e trabalhadores rurais terão dificuldades financeiras para honrar compromissos e realizar compras. Essa redução no consumo pode resultar no fechamento de empresas e na demissão de funcionários, ampliando os reflexos da crise hídrica para além do campo.