Em uma tentativa de conter a alta nos preços dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove produtos de consumo essencial. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na noite desta quinta-feira (6), após uma série de reuniões no Palácio do Planalto entre representantes do governo e do setor produtivo.

A medida, que entra em vigor nos próximos dias após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos e aliviar o impacto da inflação sobre os consumidores. "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço", afirmou Alckmin.

Produtos beneficiados

Os itens que passam a ter tributação zero na importação incluem:

• Azeite (antes 9%)

• Milho (antes 7,2%)

• Óleo de girassol (antes até 9%)

• Sardinha (antes 32%)

• Biscoitos (antes 16,2%)

• Massas alimentícias (antes 14,4%)

• Café (antes 9%)

• Carnes (antes até 10,8%)

• Açúcar (antes até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas, buscando equilibrar a oferta do produto no mercado.

Impacto para produtores nacionais

Diante de preocupações sobre a concorrência com produtos importados, Alckmin garantiu que a medida não afetará negativamente os produtores brasileiros. "Nós entendemos que não [haverá impacto negativo]. Existem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a reduzir os preços. Isso não prejudicará o produtor, mas beneficiará os consumidores", explicou.

Outras medidas para conter a alta nos alimentos

O governo também anunciou a ampliação dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como forma de intervir no mercado em momentos de escassez e pressão sobre os preços. Recentemente, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram reduzidos nos últimos anos.

Outra iniciativa será a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados voltados para a produção de itens essenciais para o consumo da população brasileira.

Agilização da inspeção de alimentos

O governo também pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliando de 1.550 para 3.000 o número de registros no sistema. Com essa ampliação, produtos como leite, mel, ovos e carnes serão liberados mais rapidamente para comercialização em todo o país.