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Marechal Cândido Rondon, PR
O avanço da dívida pública brasileira deve impor ao próximo governo a necessidade de negociar medidas fiscais logo após as eleições. A avaliação de economistas é que o crescimento do endividamento exige um plano de ajuste ainda no fim de 2026, com medidas capazes de entrar em vigor nos primeiros meses de 2027.
A preocupação ganhou força diante da elevação da dívida bruta, que passou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 81,9% do PIB em junho deste ano, alcançando R$ 10,8 trilhões. O aumento foi de 10,2 pontos percentuais em três anos e meio.
O patamar aproxima o país dos níveis registrados no período da pandemia de Covid-19, quando os gastos federais cresceram para enfrentar os impactos da emergência sanitária na economia e na renda da população.
A discussão fiscal prevista para depois das eleições deverá ter sentido oposto ao movimento realizado na transição de 2022, quando foi negociada uma proposta que ampliou em cerca de R$ 168 bilhões as despesas do Orçamento da União.
Agora, a avaliação de especialistas é que o debate precisará se concentrar em medidas de contenção, especialmente sobre despesas obrigatórias, para tentar frear a trajetória de crescimento da dívida.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico vinculado ao Senado, projeta que a dívida bruta pode chegar a 95,7% do PIB no último ano do próximo governo e ultrapassar 100% do PIB em 2032, caso não sejam adotadas medidas para conter o crescimento das despesas.
Em um horizonte de dez anos, o endividamento poderia alcançar 115% do PIB. Segundo a IFI, a probabilidade de a dívida superar 90% do PIB entre 2026 e 2030 é de 80%.
A elevação do endividamento público também afeta o ambiente de juros e crédito. Como o governo é o maior tomador de recursos da economia, o crescimento da dívida tende a pressionar as taxas, aumentando o custo financeiro para o próprio setor público, empresas e famílias.
Especialistas apontam que o problema não está apenas no tamanho da dívida, mas na velocidade de crescimento do endividamento e na ausência de superávits primários capazes de estabilizar a relação entre dívida e PIB.
Esse cenário pode manter juros reais elevados e ampliar as tensões no mercado, mesmo em um momento em que indicadores como atividade econômica e emprego ainda apresentam desempenho positivo.
A IFI avalia que, sem mudanças, o Orçamento da União poderá chegar a 2027 praticamente sem espaço de manobra. A rigidez das despesas obrigatórias reduz a capacidade do governo de investir, reagir a crises e executar políticas públicas sem ampliar o endividamento.
Entre as medidas mencionadas no debate fiscal estão a revisão de gastos tributários, mudanças em regras previdenciárias, reforma administrativa e aperfeiçoamento das metas fiscais.
Também aparecem nas discussões alterações em despesas indexadas, como mecanismos de correção de benefícios e gastos obrigatórios, além da necessidade de uma regra fiscal mais direta, sem descontos e abatimentos que reduzem a transparência do resultado prometido.
Embora o tema fiscal não seja apontado como fator central para a decisão de voto, a dívida pública tende a ocupar espaço crescente no debate político após as eleições.
Economistas defendem que o presidente eleito apresente rapidamente um plano para as contas públicas, construa base de apoio no Congresso e sinalize compromisso com a estabilização da dívida.
A avaliação predominante é que quanto mais o ajuste for adiado, maior poderá ser a intensidade das medidas necessárias no futuro e mais fortes os efeitos sobre juros, crédito, investimentos e crescimento econômico.
O debate sobre a dívida pública envolve não apenas o controle das despesas primárias, mas também passivos acumulados, restos a pagar, instrumentos de política creditícia e outros mecanismos que impactam a dinâmica fiscal.
A combinação entre endividamento elevado, juros altos, despesas obrigatórias crescentes e baixa margem orçamentária torna o ajuste das contas públicas um dos principais desafios econômicos para o próximo mandato presidencial.
As medidas deverão ser negociadas entre Executivo, Legislativo e demais atores institucionais, com impacto direto sobre a política fiscal, o ambiente de negócios e a capacidade de financiamento do Estado brasileiro a partir de 2027.
