A chegada tumultuada de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos em Manaus, na última sexta-feira (24), trouxe à tona questionamentos sobre a segurança e os procedimentos adotados nos voos de repatriação. Imigrantes relataram abusos por parte das autoridades americanas, incluindo o uso indiscriminado de algemas e condições precárias dentro da aeronave.

Este, todavia, não foi o único voo que os Estados Unidos fizeram para o Brasil para devolver imigrantes ilegais. Desde 2022, o Brasil recebeu 46 voos de deportação, totalizando pouco mais de 9.000 brasileiros retornados ao país. Em 2024, os EUA deportaram 1.648 brasileiros em 16 voos fretados, um aumento de 33% em relação a 2023, quando 1.240 pessoas foram deportadas em 16 voos.

Uso de algemas e medidas controversas

Os voos de deportação organizados pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos EUA (ICE) costumam impor o uso de algemas nos passageiros adultos, sob o argumento de segurança para a tripulação e demais ocupantes. Embora essa prática já tenha sido alvo de protestos da diplomacia brasileira, as autoridades americanas mantêm a posição de que essa medida é essencial para evitar incidentes durante o trajeto.

No entanto, brasileiros deportados relataram que, no voo mais recente, alguns passageiros permaneceram algemados até mesmo após o pouso em Manaus. O episódio também revelou falhas estruturais no voo fretado. Passageiros relataram superaquecimento dentro da aeronave devido a uma pane no sistema de ar condicionado, deixando crianças e idosos em situação de vulnerabilidade. 

A situação se agravou quando, já em solo brasileiro, alguns passageiros acionaram a porta de emergência da aeronave em um ato de desespero, levando à intervenção de autoridades locais.

Ausência de acordo formal entre Brasil e EUA

Atualmente, não há um tratado formal entre Brasil e Estados Unidos que regulamente os procedimentos de deportação. O que existe são trocas diplomáticas informais, com o Brasil buscando minimizar impactos negativos sobre seus cidadãos.

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Em setembro de 2021, o Itamaraty enviou um comunicado reforçando que brasileiros deportados não deveriam ser algemados, a menos que representassem riscos concretos. No entanto, o episódio recente indica que essa diretriz não está sendo cumprida de maneira eficaz.

O futuro das deportações

O governo americano tem interesse em intensificar as repatriações, chegando a solicitar ao Brasil a aceitação de até três voos fretados por semana. Contudo, até o momento, essa quantidade nunca foi atingida, e a diplomacia brasileira segue monitorando os desdobramentos do caso mais recente para avaliar novas medidas.