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Marechal Cândido Rondon, PR
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (10) uma ampla reformulação nas regras do crédito habitacional no país, permitindo que o Minha Casa, Minha Vida passe a financiar imóveis de até R$ 2,25 milhões. A medida marca um novo momento para o setor, ao incluir a classe média nas políticas públicas de moradia e modernizar a estrutura do crédito imobiliário nacional.
O novo modelo amplia o limite de valor dos imóveis e reformula o uso dos recursos da poupança, buscando maximizar a oferta de crédito e fortalecer o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) como principal fonte de financiamento habitacional. A iniciativa beneficia famílias com renda mensal entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, que até agora ficavam fora das faixas atendidas pelo programa.
Com as novas regras, os financiamentos serão feitos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros limitados a 12% ao ano. A Caixa Econômica Federal volta a financiar até 80% do valor do imóvel, o que deve viabilizar mais 80 mil novas moradias até 2026, segundo projeção do governo.
As famílias contempladas poderão adquirir imóveis maiores e em regiões mais próximas de onde vivem e trabalham, conforme a faixa de renda e as condições de crédito.
A mudança também “moderniza as regras” de direcionamento dos recursos da poupança, num processo de transição gradual até 2027. A partir desse novo modelo, o total dos depósitos nas cadernetas de poupança servirá de referência para o volume de crédito imobiliário que os bancos devem conceder, tanto pelo SFH quanto pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Durante o período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança será mantido, mas os depósitos compulsórios no Banco Central começarão a ser reduzidos - de 20% para 15%, enquanto 5% serão destinados ao novo regime.
Quando o sistema estiver totalmente implementado, as instituições financeiras que captarem recursos no mercado e aplicarem integralmente no setor habitacional poderão usar o mesmo valor captado na poupança, com custo mais baixo, em outras operações livres por tempo determinado.
O novo modelo também aumenta a competição entre instituições financeiras, ao permitir que bancos que não captam poupança possam conceder crédito habitacional em condições equivalentes às demais, graças à incorporação dos depósitos interfinanceiros imobiliários ao sistema.
Segundo o Governo Federal, essa modernização vai estimular a concorrência, reduzir custos e ampliar o acesso ao crédito, beneficiando tanto as famílias que buscam adquirir um imóvel quanto o setor da construção civil, um dos motores da economia nacional.
