A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon iniciou nesta semana a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2025, enviado pelo Executivo Municipal, que propõe a criação do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária. A proposta visa oferecer apoio direto ao setor produtivo rural, promovendo infraestrutura, acesso a máquinas públicas e serviços estratégicos para diversas cadeias agropecuárias do município.

A ideia central, segundo o prefeito Adriano Backes, é garantir que o produtor tenha apoio logístico e estrutural para continuar no campo. “Nosso foco é combater o êxodo rural, gerar renda e ampliar as oportunidades no interior”, afirma o gestor.

Apoio direto ao produtor

O programa contemplará produtores que atuem em atividades como avicultura, bovinocultura, suinocultura, piscicultura, apicultura, fruticultura, entre outras. Para serem beneficiados, os interessados deverão estar regularmente inscritos no município e comprovar atividade agrícola ativa.

Entre os serviços previstos estão:

• Subsídios a horas/máquina e uso de equipamentos municipais, com foco em obras estruturais dentro das propriedades;

• Cascalhamento e aplicação de solo brita em vias de acesso e pátios, com custo da carga arcado pelo produtor, enquanto transporte e aplicação serão de responsabilidade da Prefeitura;

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• Terraplenagens para instalações produtivas, como galpões, chiqueiros e tanques de piscicultura;

• Construção de açudes, valas de irrigação e silos escavados;

• Serviços diversos como enleiramento de pedras, destoca, curvas de nível, transporte de água e enterro de animais, sempre conforme a necessidade da produção rural.

Gestão integrada e parcerias

A coordenação e execução das ações ficarão sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura. O projeto também abre possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas, desde que haja previsão orçamentária para as contrapartidas.

O texto foi lido na sessão legislativa do dia 19 de maio e está em análise pelas comissões permanentes da Câmara: Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia.

Um novo fôlego para o campo

A proposta do Executivo surge como resposta ao desafio da sustentação econômica das pequenas propriedades rurais, que enfrentam dificuldades logísticas e falta de infraestrutura básica. Ao oferecer serviços essenciais com custo reduzido e apoio técnico, o programa busca fortalecer a permanência do produtor no campo, com ganhos diretos para a economia local.

A expectativa é que, se aprovado, o programa comece a ser implementado ainda em 2025, garantindo acesso mais justo e funcional aos recursos públicos e fomentando iniciativas que gerem emprego, renda e permanência da juventude no meio rural.