Em uma iniciativa voltada à qualificação de gestores e agentes culturais, foi realizado, na última quinta-feira (10), em Cascavel, o primeiro módulo de formação continuada sobre o Marco Regulatório da Cultura. A ação integra o ciclo de capacitações do Convênio Linha Ecológica – Educação, Cultura e Sustentabilidade, promovido por meio da parceria entre a Itaipu Binacional e o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, com certificação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

A atividade reuniu integrantes da Rede Regional de Cultura e Patrimônio do Oeste do Paraná com o objetivo de oferecer uma base técnica sólida sobre o uso dos recursos públicos voltados ao setor cultural, promovendo a legalidade e a eficiência na gestão municipal da cultura.

A formação foi conduzida pela mestre em Cultura e Territorialidades, Ana Clarissa Fernandes, e abordou aspectos essenciais da legislação federal que rege o fomento à cultura nos municípios. O conteúdo apresentou diretrizes atualizadas e sistematizadas sobre a operacionalização dos recursos públicos, capacitando os participantes para um uso mais eficaz e regular das verbas destinadas ao setor.

“Trabalhamos com o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, que organiza as formas de repasse e aplicação de recursos culturais. Nosso foco é garantir que os gestores estejam preparados para acompanhar as mudanças legais e implementar políticas públicas adequadas e transparentes”, destacou Tatyane Ravedutti, técnica de Cultura do Convênio Linha Ecológica.

Além da introdução ao Marco Regulatório, o cronograma prevê outras duas formações ao longo do ano. A próxima, em agosto, tratará dos Sistemas de Cultura nas esferas municipal, estadual e federal — estrutura essencial exigida pelo Ministério da Cultura para a continuidade do repasse direto de recursos. Em outubro, os temas serão definidos coletivamente, respeitando as demandas apontadas pelos próprios gestores e agentes culturais.

Luciano d’Miguel, chefe do Departamento de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão da Unila, reforçou o papel estratégico da universidade na promoção do desenvolvimento regional por meio da cultura. “Estamos formando não apenas gestores, mas também agentes culturais e de memória, em um total de 55 municípios da região. A Unila atua como elo entre o saber técnico e as práticas locais”, afirmou.

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A parceria entre Itaipu, Lindeiros e Unila é uma construção de longo prazo, consolidada ao longo de quase uma década. Além de garantir a certificação dos participantes, a universidade colabora ativamente na curadoria dos temas e na condução dos encontros. Para Luciano, a proposta vai além da capacitação técnica. “É uma troca constante de experiências. O conhecimento vem também dos territórios, das vivências que os agentes culturais trazem consigo”, acrescentou.

Entre os participantes, o envolvimento de estudantes internacionais também marcou a formação. “A arte e a cultura sempre foram ferramentas de diálogo entre instituições e comunidades. É nesse elo que construímos pontes entre países, saberes e pessoas”, afirmou Ivano Rodrigues, estudante peruano da Unila que participou do módulo.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a valorização do patrimônio cultural como eixo central para o fortalecimento das políticas públicas no Oeste do Paraná. Ao qualificar os profissionais responsáveis pela gestão cultural nos municípios, a formação continuada promove maior autonomia administrativa e contribui para que os recursos federais possam ser aplicados de maneira eficiente e com impacto real nas comunidades.

Com um olhar voltado para o planejamento, a legalidade e o protagonismo dos territórios, o ciclo de capacitações busca consolidar uma rede cultural regional mais articulada, técnica e preparada para os desafios contemporâneos da gestão pública da cultura.