Marechal Cândido Rondon e outros nove municípios do Paraná foram contemplados em um edital do Ministério das Comunicações que permite a criação de novas rádios com fins educativos. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e tem como objetivo ampliar o acesso à informação, cultura e educação por meio da radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).

Atualmente, Marechal Cândido Rondon conta com uma rádio comunitária Marechal FM e quatro emissoras de caráter comercial (Atlântida FM, Difusora AM e FM e Educadora AM) que desempenham um papel importante na comunicação local. Agora, com a abertura do edital, há a possibilidade de instalação de uma segunda rádio na cidade, desde que entidades qualificadas manifestem interesse e solicitem autorização junto ao governo federal.

Além de Marechal Cândido Rondon, os municípios de paraenses de Formosa do Oeste, Iporã, Ivaiporã, Jaguariaíva, Mandirituba, Nossa Senhora das Graças, Palmeira, Palotina e Wenceslau Braz também estão aptos a pleitear uma rádio educativa.

Democratização da comunicação

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a comunicação e o acesso à informação nas comunidades: “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”.

De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas credenciadas pelo Ministério da Educação e fundações de direito privado que atendam às exigências do Código Brasileiro de Telecomunicações.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa. O prazo para envio das candidaturas e da documentação necessária é até 21 de março de 2025.

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