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Marechal Cândido Rondon, PR
O Governo do Paraná publicou nesta quarta-feira (29) o decreto que regulamenta o programa Irriga Paraná, estabelecendo diretrizes para a concessão de subsídios financeiros aos agricultores do estado. Criado em agosto de 2024, o programa visa expandir em 20% a área de lavouras irrigadas, oferecendo R$ 200 milhões em incentivos, incluindo recursos a fundo perdido, linhas de crédito com juros subsidiados e apoio a pesquisas científicas.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a iniciativa busca modernizar a agricultura paranaense e mitigar os impactos das mudanças climáticas. “Com este programa, vamos facilitar o acesso dos agricultores a projetos técnicos, licenças e financiamentos com juros reduzidos. Isso proporcionará maior previsibilidade e aumento de renda para os produtores”, afirmou.
Critérios de acesso e valores disponibilizados
O decreto permite que os subsídios do Irriga Paraná sejam acumulados com outros incentivos públicos, como o Renova Paraná e os financiamentos do Banco do Agricultor Paranaense. A prioridade será dada a agricultores que operam em regiões historicamente afetadas por estiagens ou que apresentem maior demanda por recursos hídricos.
Podem se beneficiar agricultores familiares, associações e cooperativas. O programa estipula um limite de R$ 40 mil a fundo perdido e até R$ 100 mil em financiamentos com juros subsidiados para produtores individuais. No caso de beneficiários coletivos, esses valores aumentam para R$ 400 mil e R$ 1 milhão, respectivamente.
Quatro modalidades de subvenção
A regulamentação define quatro modalidades de apoio financeiro:
Incentivo à preservação ambiental: bonifica produtores que adotam medidas para proteger nascentes e implantar sistemas de reaproveitamento de água.
Fomento à irrigação: financiamentos e repasses a fundo perdido para investimento em sistemas de irrigação.
Subvenção de crédito rural: apoio financeiro para quitação de juros em operações de crédito rural.
Suporte emergencial: auxílio para aquisição de insumos em situações de calamidade pública.
Baixa irrigação e impactos climáticos
Atualmente, apenas 3% das áreas de lavoura do Paraná contam com irrigação, o que equivale a 170 mil hectares. A maior parte desse território está concentrada no Noroeste do estado, região de menor disponibilidade hídrica. Nos últimos anos, secas prolongadas causaram perdas estimadas em R$ 40 bilhões para o agronegócio paranaense.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, o Irriga Paraná é uma estratégia essencial para enfrentar os desafios climáticos. “Nosso objetivo é aumentar a área irrigada em 35 mil hectares nos próximos dois anos, garantindo maior segurança para a produção”, afirmou.
Investimentos em pesquisa e tecnologia
Dos R$ 200 milhões do programa, R$ 150 milhões serão destinados a linhas de crédito para implantação de sistemas de irrigação, com recursos do Banco do Agricultor Paranaense, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP).
Além disso, R$ 20 milhões serão investidos em pesquisa para aprimorar a gestão de recursos hídricos em bacias estratégicas, estimular o uso de novas matrizes energéticas na irrigação e promover o reúiso da água. O programa também prevê capacitação de técnicos e produtores, com treinamentos já iniciados pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Com a regulamentação do Irriga Paraná, os produtores já podem acessar os benefícios previstos e investir em sistemas de irrigação mais eficientes e sustentáveis, garantindo maior produtividade e resiliência frente às mudanças climáticas.
