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Marechal Cândido Rondon, PR
O Paraná deu um importante passo em direção à melhoria da qualidade do ar e ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental. Por meio da Resolução Sedest 02/2025, publicada no Diário Oficial em 20 de janeiro, o Estado passou a adotar padrões mais restritivos para a concentração de poluentes atmosféricos, alinhando-se aos critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre as principais mudanças, destacam-se a redução dos limites para partículas inaláveis (MP2,5 e MP10), dióxido de enxofre (SO₂) e dióxido de nitrogênio (NO₂). Esses ajustes representam um avanço significativo para o monitoramento da qualidade do ar, licenciamento ambiental e saúde pública no Estado.
A nova regulamentação estabelece, por exemplo, que a concentração máxima de partículas inaláveis MP10, antes limitada a 150 µg/m³ em 24 horas, foi reduzida para 100 µg/m³. O dióxido de enxofre teve seu limite diário ajustado de 365 µg/m³ para 50 µg/m³, enquanto o dióxido de nitrogênio passou de 320 µg/m³ por hora para 240 µg/m³.
Segundo Ivonete Coelho da Silva Chaves, gerente de licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT), as mudanças tornam os critérios estaduais mais rigorosos e condizentes com os desafios atuais. "Agora, seguimos o mesmo sistema do CONAMA, unificando os processos. São padrões mais restritivos, considerando as alterações na qualidade do ar agravadas pelas mudanças climáticas", afirma.
Além de atualizar os limites para os poluentes, a resolução organiza de maneira mais clara os padrões para emissão de poluentes por fontes fixas, como indústrias, e define requisitos para automonitoramento regular. Esse procedimento, realizado por meio do Sistema de Declaração de Emissões Atmosféricas (DEA), será determinante para a concessão ou renovação de licenças ambientais.
A qualidade do ar tem uma relação direta com a saúde da população. Dados da OMS indicam que a exposição a poluentes atmosféricos está associada ao aumento de problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente em grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e portadores de doenças preexistentes.
Além dos impactos à saúde, a má qualidade do ar representa custos elevados ao sistema público, incluindo atendimentos médicos e internações. Também há prejuízos econômicos decorrentes de danos estruturais, como aqueles causados pelas chuvas ácidas.
"Essa gestão é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. As medidas de prevenção e combate à poluição garantem que o progresso seja sustentável e seguro", reforça Ivonete.
A sociedade também desempenha um papel importante nesse processo. Qualquer pessoa pode acompanhar a qualidade do ar em tempo real por meio da plataforma MonitorAr, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Disponível na web e como aplicativo, o sistema oferece informações atualizadas de 168 estações de monitoramento espalhadas pelo Brasil, com filtros por estado, cidade e localização geográfica.
