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Marechal Cândido Rondon, PR
Uma transformação significativa está prestes a alterar o cotidiano de escolas em todo o Brasil. Sancionada no dia 13 de janeiro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 104/2015 estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula da educação básica, com exceções para fins pedagógicos, inclusão de estudantes com deficiência, ou em situações de saúde e emergência.
A medida é um marco que visa resgatar a concentração dos alunos, melhorar o ambiente escolar e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais em educação. “Essa lei não é uma proibição da tecnologia, mas sim um convite para seu uso consciente e orientado,” destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O que dizem os estudos
Pesquisas realizadas globalmente apontam para os efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no contexto escolar. Um estudo da Universidade de Stanford (EUA) revelou que alunos que não utilizam celulares em sala de aula apresentam até 20% mais rendimento em provas de matemática e língua. No Brasil, dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) indicam que apenas 55% dos alunos do ensino médio apresentam níveis adequados de aprendizado em leitura e escrita. Especialistas acreditam que a legislação pode contribuir para a reversão desse cenário.
“Quando o ambiente escolar é menos permeado por distrações tecnológicas, cria-se um espaço mais propício ao aprendizado e à interação social,” explica Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Ademais, especialistas em psicologia educacional ressaltam que o uso excessivo de celulares entre jovens tem sido associado a quadros de ansiedade, baixa autoestima e dificuldade de concentração. A neuropsicóloga Carla Marinho reforça: “Essa lei abre uma janela para que as escolas estimulem habilidades como empatia, cooperação e resolução de problemas, hoje prejudicadas pelo isolamento digital”.
Embora a proposta seja amplamente vista como positiva, a sua implementação exige cuidado. Escolas precisarão investir em infraestrutura para armazenamento seguro de aparelhos, formação docente e estratégias pedagógicas inovadoras que integrem tecnologia de maneira adequada.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já está elaborando diretrizes para auxiliar as instituições no cumprimento da lei. Essas diretrizes devem abordar desde aspectos logísticos até a capacitação dos educadores para o uso de plataformas digitais que possam substituir os celulares em projetos pedagógicos.
Segundo Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, “o sucesso dessa medida passa pela conscientização de toda a comunidade escolar: é um trabalho conjunto entre pais, professores e alunos”.
O Brasil não é o primeiro a adotar medidas restritivas ao uso de celulares em escolas. Países como França, Espanha e Itália implementaram leis semelhantes nos últimos anos, registrando avanços significativos na atenção dos alunos e no desempenho acadêmico.
Na França, por exemplo, a restrição, em vigor desde 2018, contribuiu para um aumento de 30% na participação em atividades coletivas escolares. Por outro lado, estudos italianos apontaram que a interdição dos aparelhos reduziu os casos de bullying digital em 25%.
Esses exemplos servem de referência para o Brasil, que agora busca adaptar soluções globais ao seu contexto local.
A nova lei tem gerado opiniões divergentes. Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), destaca que a medida é positiva, mas ressalta a necessidade de modernização do ensino: “É fundamental que as aulas sejam mais dinâmicas e interativas, para que a tecnologia possa ser utilizada como aliada, e não como vilã”.
Por outro lado, pais e educadores veem na lei uma oportunidade para reestabelecer valores como disciplina e respeito ao ambiente escolar. Em uma enquete realizada pela Associação Nacional de Pais e Mestres, 78% dos entrevistados acreditam que a restrição de celulares em sala de aula trará benefícios imediatos ao aprendizado.
Contudo, organizações de defesa de direitos digitais apontam para o risco de desigualdade, já que muitos estudantes de baixa renda dependem de smartphones para acessar materiais didáticos. Para sanar essa questão, o governo planeja expandir o acesso a computadores e redes Wi-Fi em escolas de regiões vulneráveis.
A regulamentação detalhada da lei será publicada nas próximas semanas, e as escolas terão até o início do ano letivo de 2025 para se adequar. Campanhas de conscientização serão promovidas em todo o país, visando engajar a comunidade escolar e assegurar uma transição tranquila para o novo modelo.
