Estudo recente do Sindifisco Nacional revela que a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deveria ser significativamente mais alta, alcançando R$ 5.136,81, se considerada a correção integral pela inflação acumulada desde 1996 até 2024. Essa análise surge em um contexto onde a defasagem da tabela do IRPF tem sido um tema central de debate e controvérsia no cenário político e econômico brasileiro.

No período avaliado, o Brasil teve cinco presidentes no comando do país: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 e 2023 até agora), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Durante esses 29 anos, apenas ajustes pontuais foram feitos na tabela, resultando em uma defasagem média de 154,49%.

Impacto da defasagem

Atualmente, estão isentos de pagar imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$ 2.824 mensais, o equivalente a dois salários mínimos. Essa faixa está consideravelmente abaixo do valor calculado pelo estudo, refletindo a defasagem acumulada ao longo dos anos.

Conforme a tabela vigente, as alíquotas de imposto de renda variam de 7,5% a 27,5%, aplicadas conforme a faixa salarial do contribuinte. A seguir, detalhamos a tabela progressiva do IRPF:

• Isenção: Para rendimentos de até R$ 2.824 por mês.
• 7,5%: Para rendimentos entre R$ 2.825 e R$ 3.751, com uma dedução de R$ 142,80.
• 15%: Para rendimentos entre R$ 3.752 e R$ 4.664, com uma dedução de R$ 354,80.
• 22,5%: Para rendimentos entre R$ 4.665 e R$ 5.870, com uma dedução de R$ 636,13.
• 27,5%: Para rendimentos acima de R$ 5.871, com uma dedução de R$ 869,36.

Essa estrutura resulta em uma carga tributária proporcionalmente maior para contribuintes de renda média e alta, mas também penaliza aqueles de menor renda devido à falta de atualização da faixa de isenção.

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Compensações necessárias

O Sindifisco Nacional ressalta a urgência de corrigir a tabela do IRPF para restabelecer o equilíbrio fiscal e alinhar o sistema tributário aos princípios de progressividade e capacidade contributiva. "A correção da Tabela do IRPF visa um estado de maior justiça fiscal, essencial para mitigar as desigualdades sociais exacerbadas pelo atual modelo tributário", afirma o sindicato.

No entanto, a entidade alerta que a medida precisa ser acompanhada de estratégias de compensação para a perda estimada de R$ 112,6 bilhões em arrecadação. Entre as propostas, está a tributação progressiva de rendas mais altas, começando com alíquotas adicionais para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais.

Perspectivas futuras

Se implementada, a correção poderia triplicar o número de contribuintes isentos, saltando de 14,6 milhões para cerca de 30 milhões de brasileiros. A medida seria um avanço significativo na redução de desigualdades e na promoção de um sistema tributário mais justo e transparente.

O debate em torno da tabela do IRPF transcende números e planilhas. Ele simboliza a busca por um modelo fiscal que reconheça as desigualdades existentes e promova justiça social, impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros e o futuro da economia naciona