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A emissão de outorgas para uso da água cresce 42% no Paraná em 2024

O Instituto Água e Terra (IAT) aponta avanços no gerenciamento hídrico com foco na sustentabilidade e na simplificação de processos

Por: João Livi
02/01/2025 às 09h39
A emissão de outorgas para uso da água cresce 42% no Paraná em 2024
Emissão pelo IAT para outorga do uso da água cresce 42% em 2024 (Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST)

Em 2024, o Paraná registrou um marco no gerenciamento dos recursos hídricos: o IAT emitiu 16.489 outorgas para o uso da água, um salto de 42% em relação ao ano anterior, que totalizou 11.604 concessões. Esse crescimento foi especialmente notável no setor de serviços, que apresentou aumento de 69%, resultado direto da Instrução Normativa 06/2023.

Segundo Tiago Bacovis, gerente da divisão de Outorga do IAT, a iniciativa simplificou a autoemissão de documentos de isenção para usos insignificantes, como consumo diário inferior a 20 metros cúbicos. “Queremos conscientizar os usuários sobre a importância da regularização e garantir o uso responsável da água disponível”, destacou Bacovis.

Para 2025

Além do avanço nas outorgas, o governo estadual investiu R$ 13,7 milhões na entrega de 11 parques urbanos em 2024, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Para 2025, o IAT planeja novas ações, incluindo a regulamentação de medidores de vazão, essenciais para monitorar o consumo hídrico.

De acordo com Gláucia Assis, chefe da Divisão de Análise de Demanda e Disponibilidade Hídrica do instituto, a nova portaria orientará usuários sobre a escolha e instalação correta desses medidores. Isso garantirá um controle mais eficaz e um uso adequado dos recursos hídricos”, afirmou.

Educação e conscientização 

O IAT também aposta na educação ambiental como ferramenta para promover a preservação dos recursos hídricos. Para o próximo ano, será lançada uma cartilha informativa voltada para adolescentes, abordando a relação entre o descarte de resíduos e a proteção dos corpos d’água.

A cartilha se somará a materiais já existentes, como o livreto "Outorguinha em: A história da água", destinado a crianças de 8 a 10 anos. “Esse material utiliza jogos e uma linguagem acessível para abordar questões hidrológicas e incentivar o consumo consciente desde cedo”, explicou Bacovis.

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Desafios e resultados

O IAT é peça-chave na implementação de políticas públicas voltadas ao uso múltiplo e sustentável das águas superficiais e subterrâneas do estado. O órgão atua na realização de obras de controle de cheias, combate à erosão, desassoreamento de rios e drenagem urbana.

Além disso, a aplicação rigorosa da Política Estadual de Recursos Hídricos, combinada com planos de bacias hidrográficas e sistemas de monitoramento, tem fortalecido a gestão integrada do setor.

 

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