A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) lançaram um estudo inédito sobre a gestão coordenada de fronteiras na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu, um dos principais eixos de comércio exterior da América do Sul. O documento aborda os gargalos enfrentados na região e propõe medidas para integrar processos e melhorar a logística entre Brasil, Argentina e Paraguai.

De acordo com o levantamento, atrasos no despacho aduaneiro, infraestrutura insuficiente e burocracia excessiva estão entre os principais obstáculos relatados por empresários. 90% dos exportadores indicaram que o tempo médio de liberação de cargas ultrapassa dois dias, enquanto 75% dos importadores destacaram a falta de servidores como o maior entrave no lado brasileiro.

“A tríplice fronteira é estratégica para o comércio exterior brasileiro. Uma gestão eficaz pode destravar o potencial econômico da região e fortalecer sua competitividade no cenário global”, afirma Higor Menezes, gerente de Relações Internacionais da Fiep.

Desafios mapeados

O estudo identificou barreiras críticas que comprometem a eficiência da fronteira:

• Tempo de liberação das cargas: Demora média de 2,3 dias para exportações e até 5 dias para algumas importações.
• Infraestrutura inadequada: Espaços insuficientes no porto seco dificultam o fluxo de mercadorias.
• Falta de servidores: Impacto direto na agilidade dos processos aduaneiros.
• Burocracia excessiva: Exigência de documentos físicos e procedimentos não harmonizados entre os países.

Esses fatores geram custos adicionais para a indústria, comprometem a competitividade e criam obstáculos ao cumprimento de compromissos internacionais de facilitação comercial.

Soluções propostas

O modelo de gestão coordenada de fronteira sugerido no documento combina tecnologia, cooperação e capacitação para superar os desafios:

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• Uso de tecnologia avançada: Implantação de sistemas integrados de fiscalização e monitoramento.
• Harmonização de procedimentos: Simplificação e unificação de processos entre os três países.
• Capacitação de agentes: Treinamento de servidores públicos e operadores privados para otimizar o fluxo de informações e mercadorias.
• Melhorias na infraestrutura: Ampliação e modernização do porto seco e áreas adjacentes.

Segundo Ronnie Pimentel, especialista da CNI, essas recomendações têm o potencial de reduzir custos e burocracias, além de acelerar as operações comerciais.

“O modelo coordenado é essencial para alinhar o Brasil às melhores práticas globais, trazendo ganhos para a logística e para a indústria".

A importância estratégica 

Foz do Iguaçu conecta três países com legislações e realidades comerciais distintas, exigindo uma gestão que equilibre eficiência no controle de fronteiras e facilitação do comércio. Essa abordagem está alinhada a compromissos internacionais, como o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e a Convenção Revisada de Kyoto, ambos focados em modernizar e agilizar processos aduaneiros.

A institucionalização da gestão coordenada de fronteira é apresentada como a solução mais robusta para superar arranjos temporários, garantir previsibilidade nas operações e promover integração regional sustentável.

Impacto para a indústria

A implementação das propostas apresentadas no estudo beneficiará diretamente a competitividade da indústria brasileira, reduzindo prazos e custos associados ao comércio exterior. Além disso, a harmonização de procedimentos trará mais segurança jurídica e previsibilidade às transações bilaterais, consolidando a tríplice fronteira como um hub estratégico para a América do Sul.

Para acessar o estudo completo e conferir as recomendações na íntegra, visite o site oficial da CNI ou da Fiep.

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