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Marechal Cândido Rondon, PR
A Prefeitura de Marechal Cândido Rondon realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião com representantes do Sebrae e da Itaipu Parquetec para conhecer as possibilidades de contratação de startups e empresas inovadoras por meio do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI).
O encontro contou com a participação do prefeito em exercício, Vanderlei Sauer, secretários municipais, servidores públicos, da gestora de Projetos de Política Pública e Inovação do Sebrae, Angélica Weirich, e do analista de Empreendedorismo da Itaipu Parquetec, Henrique Speck.
A proposta apresentada busca identificar desafios enfrentados pelas secretarias municipais e avaliar alternativas tecnológicas que possam contribuir para modernizar processos administrativos, aumentar a eficiência dos serviços e melhorar o atendimento à população.
O modelo discutido durante a reunião parte do levantamento de problemas e necessidades existentes nos diferentes setores da administração pública.
Com base nessas demandas, o município poderá avaliar a contratação de startups e empresas inovadoras capazes de desenvolver e testar soluções específicas para os desafios identificados.
A iniciativa permite aproximar a gestão municipal do ambiente de inovação, com a possibilidade de experimentar novas ferramentas e metodologias antes de uma eventual adoção em maior escala.
O CPSI é uma modalidade especial de licitação e contratação instituída pela Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups.
Diferentemente de modelos convencionais de contratação, o instrumento permite que a administração pública selecione propostas voltadas à solução de problemas concretos, mesmo quando a tecnologia ainda precisa ser desenvolvida ou aperfeiçoada.
Dessa forma, o poder público pode contratar o desenvolvimento e a experimentação de soluções inovadoras, observadas as condições estabelecidas na legislação.
A apresentação realizada pelo Sebrae e pela Itaipu Parquetec representa uma etapa de conhecimento e avaliação das possibilidades oferecidas pelo CPSI.
A eventual utilização desse modelo dependerá da identificação dos desafios prioritários, da definição das soluções pretendidas e dos procedimentos administrativos necessários.
O município poderá, a partir dessas informações, estudar alternativas de inovação voltadas à melhoria dos processos internos e dos serviços disponibilizados à população.
