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Marechal Cândido Rondon, PR
O Centro Cultural e Recreativo Concórdia, conhecido como Clube Concórdia, realiza nesta sexta-feira, dia 12, uma Assembleia Geral Extraordinária considerada decisiva para o futuro da entidade. O encontro está marcado para as 19h, no anfiteatro da sala de reuniões da Sicredi Aliança PR/SP na Rua Espírito Santo, em Marechal Cândido Rondon.
A assembleia terá como pauta principal a eleição de uma diretoria definitiva, etapa considerada necessária para dar segurança jurídica aos próximos encaminhamentos envolvendo o clube. Atualmente, a entidade está sob responsabilidade de uma diretoria provisória.
O advogado Walmor Mergener, contratado pela atual diretoria provisória para conduzir as questões jurídicas, explicou que a assembleia foi convocada com edital publicado e encaminhado aos associados. Segundo ele, o momento pode ser um dos mais importantes da história do Clube Concórdia, pois deverá definir as condições para os próximos passos da entidade.
Associados que ainda não regularizaram a situação junto ao clube poderão realizar o recadastramento até o meio-dia desta sexta-feira. Após esse prazo, não será mais possível fazer a regularização para participação na assembleia da noite.
De acordo com Walmor, o clube chegou a uma situação em que praticamente não havia associados em dia, conforme as regras estatutárias. Diante disso, a diretoria provisória criou um procedimento para permitir que antigos associados readquiram, ao menos provisoriamente, a condição de sócios e possam participar das deliberações.
O recadastramento é feito no escritório do advogado e, neste momento, não gera custo ao associado. A medida busca reorganizar o quadro social para que o clube possa deliberar legalmente sobre seu futuro.
Walmor explicou que a intenção em discussão é a venda do imóvel onde está localizado o Clube Concórdia, abrangendo a quadra inteira. Segundo ele, a medida não representa, necessariamente, a extinção da entidade, mas a alienação do patrimônio físico para pagamento de dívidas e posterior definição sobre o destino dos recursos restantes.
Depois da venda, os associados deverão deliberar sobre o caminho a ser seguido. Entre as possibilidades citadas estão a retomada das atividades em outro local, a união com outra entidade, a compra de uma nova área ou ainda a destinação dos valores para entidades de fins filantrópicos, conforme decisão futura da assembleia.
“A ideia que se cultiva é que o clube não está sendo extinto. Está sendo vendido o imóvel, que é a quadra inteira onde o clube está localizado”, afirmou Walmor.
O advogado destacou que a eleição de uma diretoria definitiva busca eliminar questionamentos futuros e proteger tanto o clube quanto eventuais interessados na aquisição do imóvel. Segundo ele, a diretoria provisória foi eleita em assembleia e possui respaldo jurídico, mas a formação de uma diretoria completa reduz riscos e evita discussões posteriores.
Walmor explicou que qualquer operação envolvendo a venda de patrimônio deve seguir rigorosamente o estatuto e a legislação. Caso contrário, o processo poderia gerar questionamentos judiciais, comprometer investidores e prolongar ainda mais a solução da situação do clube.
Por isso, a assembleia desta sexta-feira deverá eleger o conselho deliberativo, do qual sairão a diretoria executiva e o conselho fiscal, conforme prevê o estatuto em vigor.
Outro ponto abordado pelo advogado é o estatuto que rege atualmente o Clube Concórdia. Segundo Walmor, o estatuto em vigor é o de 1996, atualizado à época para contemplar a incorporação do Clube Oeste e do Flamengo ao Clube Concórdia.
Houve uma tentativa posterior de reforma estatutária, em 2003, mas o documento não foi registrado. Por falta de documentos e conteúdos da época, hoje não seria mais possível efetivar aquele registro. Com isso, o clube segue obrigado a atuar com base no estatuto de 1996.
Walmor afirmou que, após a regularização da situação atual e a definição dos próximos rumos, poderá ser feita uma nova alteração estatutária. A proposta futura poderá simplificar a estrutura administrativa, que hoje prevê conselho deliberativo, diretoria executiva e conselho fiscal.
Segundo Walmor, a assembleia desta sexta-feira não deve discutir todos os destinos futuros do clube, mas deverá tratar da eleição da diretoria definitiva e da autorização para encaminhar a venda do imóvel. Já existe uma autorização aprovada em assembleia realizada em 3 de outubro do ano passado, mas a intenção é que a decisão seja referendada.
A proposta é que a assembleia fixe parâmetros mínimos para a negociação, como valor por metro quadrado ou por terreno. A área do clube é composta por terrenos de metragens diferentes, incluindo dois lotes maiores, com cerca de mil metros quadrados, e outros dez com aproximadamente oitocentos metros quadrados.
A intenção, conforme explicou o advogado, é vender a quadra toda a uma pessoa ou grupo de investidores, evitando a venda fragmentada de parte dos terrenos. Segundo ele, a venda parcial poderia manter áreas remanescentes gerando despesas e problemas de manutenção.
Walmor reforçou a necessidade de participação dos associados já regularizados na assembleia. Segundo ele, a presença é importante para dar força à deliberação e garantir legitimidade às decisões.
O advogado explicou que, caso novos associados queiram readquirir sua condição futuramente, isso poderá ser avaliado enquanto permanecer vigente a decisão provisória de recadastramento. No entanto, os temas que não constam no edital não poderão ser deliberados na assembleia desta sexta-feira.
Questões como o destino final dos recursos, a eventual criação de uma nova sede, a continuidade do clube ou a situação de antigos débitos dos associados deverão ser analisadas em momento posterior, conforme decisão do próprio quadro social.
Walmor destacou que o Clube Concórdia é uma entidade tradicional de Marechal Cândido Rondon e que seu futuro dependerá da participação e da decisão dos associados. Ele reforçou que a venda do imóvel não significa, obrigatoriamente, o encerramento da história da entidade.
Segundo o advogado, o objetivo é regularizar a situação, dar segurança jurídica aos atos e permitir que o quadro social decida os próximos caminhos. Herdeiros de títulos também devem procurar informações e realizar o recadastramento, caso tenham interesse em participar das decisões futuras.
A Assembleia Geral Extraordinária do Clube Concórdia será realizada nesta sexta-feira, dia 12, às 19h, no anfiteatro da sala de reuniões do Sicredi, na Rua Espírito Santo, em Marechal Cândido Rondon.
