Uma simples decisão na hora de declarar o Imposto de Renda pode transformar diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No Paraná, contribuintes têm a opção de destinar parte do tributo ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), fortalecendo projetos sociais sem qualquer custo adicional.

A possibilidade está disponível durante o preenchimento da declaração, cujo prazo segue até 29 de maio. No Estado, a expectativa é de mais de 3 milhões de declarações entregues neste período. No ano passado, R$ 1,3 milhão foram direcionados ao FIA, valor aplicado em ações voltadas à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Destinação não gera custo ao contribuinte

A destinação pode ser feita diretamente na declaração e não representa gasto extra. O valor é abatido do imposto devido ou acrescido à restituição. Pessoas físicas que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% ao longo do ano ou até 3% no momento da declaração. Empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 1%.

O processo é simples e feito dentro do próprio sistema da Receita Federal.

Recursos financiam projetos sociais

Continua após a publicidade

Os valores arrecadados são aplicados em iniciativas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Entre as ações financiadas estão programas de acolhimento institucional, fortalecimento de vínculos familiares, atividades educativas e combate ao trabalho infantil.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, a medida tem impacto direto na sociedade. “Esses valores destinados ao FIA beneficiam milhares de crianças que são atendidas pelas organizações da sociedade civil. Podemos chegar a valores muito altos e transformar a vida daqueles que são os nossos bens mais preciosos”.

Transparência e acompanhamento

O Fundo para a Infância e Adolescência é gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA/PR), responsável pela destinação dos recursos. A sociedade pode acompanhar e fiscalizar a aplicação dos valores, inclusive visitando projetos beneficiados.

De acordo com a presidente do CEDCA/PR, Prisciane de Oliveira, a proximidade com as iniciativas fortalece a confiança do contribuinte. “Podemos destinar recursos para projetos que conhecemos e que estão perto de nós. Depois é possível acompanhar como o recurso está sendo aplicado”.

Como fazer a destinação

O procedimento é realizado durante a declaração:

Acessar a aba “Doações Diretamente na Declaração”
Selecionar o fundo da criança e do adolescente
Escolher o Estado ou município
Indicar o valor dentro do limite permitido
Gerar e pagar o DARF até o prazo final

Mesmo quem tem imposto a restituir pode participar. Nesse caso, o valor será devolvido posteriormente junto à restituição. A iniciativa reforça o papel social do imposto e amplia o impacto direto do contribuinte na transformação da realidade de crianças e adolescentes.