O Procon-PR iniciou nesta quinta-feira (19) a notificação de postos de combustíveis em todo o Estado por suspeita de aumento abusivo nos preços. A ação ocorre de forma presencial em estabelecimentos de Curitiba e por meio de notificações encaminhadas a postos de outros municípios, integrando uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os postos notificados terão prazo de 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos ao Procon-PR. Entre as exigências estão a apresentação das notas fiscais de compra junto às distribuidoras desde o dia 20 de fevereiro, além dos registros de preços praticados ao consumidor.

Os estabelecimentos também deverão informar a data de eventuais reajustes e justificar as alterações nos valores de combustíveis como gasolina, etanol e diesel.

O Procon-PR aponta que fatores externos, como tensões internacionais e oscilações no preço do petróleo, influenciam o mercado. No entanto, o órgão reforça que eventuais aumentos devem ter justificativa técnica e compatível com os custos repassados pelas distribuidoras.

Orientação ao consumidor

A recomendação é que os consumidores pesquisem preços e fiquem atentos a possíveis irregularidades. Denúncias podem ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor, que seguem monitorando o mercado para evitar práticas abusivas.

O não atendimento às notificações pode configurar crime de desobediência, além de sujeitar os estabelecimentos a penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. As sanções incluem multa, suspensão de atividades e outras medidas cabíveis.

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