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Marechal Cândido Rondon, PR
O governo federal anunciou medidas emergenciais para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel no Brasil. As decisões foram divulgadas nesta quinta-feira (12), em Brasília, após assinatura de decreto presidencial e medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da criação de um subsídio ao combustível destinado a produtores e importadores.
Segundo o presidente, o objetivo é evitar que a alta do petróleo, provocada pelo conflito no Irã, gere aumento no custo do transporte e, consequentemente, nos preços dos alimentos e outros produtos.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção de impostos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
A subvenção destinada a produtores e importadores deverá gerar redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro, totalizando impacto estimado de R$ 0,64 por litro no valor do combustível.
Para receber o benefício, as empresas terão que comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Para compensar o custo do subsídio ao diesel, o governo federal anunciou que a alíquota do imposto de exportação de petróleo será elevada.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida busca equilibrar o impacto fiscal das ações adotadas.
O governo também informou que serão adotadas medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
De acordo com Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar práticas irregulares, como aumento injustificado de preços ou armazenamento indevido de combustíveis.
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço, isso passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos que serão definidos em resolução da Agência”, explicou o ministro.
O Ministério da Fazenda informou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará sendo definida pela estatal de acordo com sua estratégia comercial e as condições do mercado.
As ações anunciadas pelo governo federal têm caráter temporário e foram adotadas em resposta à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.
Governo Federal anuncia medidas do governo federal para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel. (Foto: Arquivo Agência Brasil)
