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Marechal Cândido Rondon, PR
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma das mudanças mais significativas já feitas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação da nova resolução no Diário Oficial da União, candidatos das categorias A e B não precisarão mais frequentar aulas obrigatórias em autoescola para realizar os exames teórico e prático.
A medida promete derrubar barreiras históricas e tornar a CNH muito mais acessível. Hoje, o custo para emitir o documento pode chegar a R$ 5 mil, mas com o novo modelo a estimativa é de redução de até 80%. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, passou por consulta pública e foi aprovada por unanimidade.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é desburocratizar e modernizar o processo de habilitação, ampliando o acesso a milhões de brasileiros que desejam dirigir, mas encontram obstáculos financeiros. A Secretaria Nacional de Trânsito estima que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem arcar com os custos atuais.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança traz impacto social imediato. Ele destaca que habilitação é sinônimo de oportunidades e autonomia, reforçando que os exames continuam sendo a garantia de segurança no trânsito. O modelo segue práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, priorizando a avaliação do candidato e não a quantidade de aulas frequentadas.
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O candidato continuará obrigado a passar por etapas presenciais, como coleta biométrica e exames médicos.
O curso teórico passa a ser gratuito, digital e disponibilizado pelo próprio ministério. Quem preferir estudar presencialmente continuará tendo essa opção em autoescolas e instituições credenciadas.
As aulas práticas também passam por reformulação: a obrigatoriedade mínima será de apenas duas horas, contra as atuais 20 horas. O candidato poderá contratar uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Todos os profissionais serão fiscalizados e identificados digitalmente para assegurar a padronização nacional.
As mudanças alcançam ainda as categorias C, D e E, que permitem conduzir caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados. A resolução flexibiliza etapas e abre novas opções de formação, tornando o processo menos burocrático e mais ágil para motoristas profissionais.
O novo modelo, além de reduzir custos, promete impactar diretamente a economia, abrindo portas para quem busca trabalho como motorista e fortalecendo ações de segurança viária ao priorizar a capacidade real do condutor.
