
Moradores dos bairros Augusto I e Augusto II, em Marechal Cândido Rondon, têm um compromisso importante nesta quinta-feira, 6 de novembro. A prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), promove uma reunião comunitária sobre o Programa Moradia Legal, que tem como objetivo orientar e facilitar o processo de regularização fundiária de imóveis urbanos.
A reunião acontecerá às 19h, no pavilhão comunitário localizado na rua Juvelino Ribeiro, esquina com a rua Tulipas. O encontro será uma oportunidade para que os moradores esclareçam dúvidas e recebam orientações sobre os procedimentos necessários para garantir o título definitivo de propriedade de seus imóveis.
Durante a atividade, a equipe técnica explicará as etapas do processo, documentos exigidos e prazos previstos, além de oferecer atendimento individual para casos específicos.
A regularização fundiária é um passo essencial para que as famílias obtenham o reconhecimento legal de suas moradias, assegurando segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a serviços públicos essenciais.
O Programa Moradia Legal, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com as prefeituras, visa agilizar e simplificar a legalização de propriedades urbanas, especialmente em áreas consolidadas. A iniciativa tem transformado a realidade de milhares de famílias em todo o Estado, oferecendo tranquilidade e estabilidade a quem aguardava há anos pela documentação oficial.
A ação integra o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos rondonenses. Segundo a prefeitura, a regularização fundiária é uma das prioridades, pois representa um marco de dignidade e inclusão social para as comunidades beneficiadas.
A administração reforça o convite para que todos os moradores dos bairros Augusto I e II participem da reunião e aproveitem a oportunidade para iniciar o processo de legalização de seus imóveis.