O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (16), às 15h, o protocolo para receber os pedidos de crédito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais, criado para apoiar produtores que enfrentaram perdas significativas de safra nos últimos anos.

Com orçamento de R$ 12 bilhões do governo federal, o programa visa restabelecer a capacidade econômica e produtiva de agricultores familiares, médios produtores, cooperativas e associações rurais. As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras credenciadas ao banco.

O programa contempla prazo de pagamento de até nove anos, incluindo carência de até um ano, e é voltado a produtores rurais de municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal devido a eventos climáticos adversos.

Segundo a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, a iniciativa busca aliviar o impacto econômico sofrido pelo setor:

“O BNDES oferece aos produtores rurais alívio econômico para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”.

Serão elegíveis operações de crédito rural de custeio e investimento, além de Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024, desde que os beneficiários tenham registrado perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025, em municípios com redução de mais de 20% na produção agrícola de suas principais atividades.

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Do total de recursos, 40% serão destinados a beneficiários do Pronaf e Pronamp, os segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.