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Marechal Cândido Rondon, PR
O Governo do Paraná deu um novo passo para fortalecer a saúde financeira do Estado. Um decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (11) prevê a reprogramação de despesas administrativas consideradas não essenciais, com expectativa de impacto direto de R$ 2,3 bilhões no orçamento de 2025 — o maior da história do Estado, com R$ 78,6 bilhões.
A medida, formalizada pelo Decreto nº 10.255/2025, visa assegurar que o Paraná continue com nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que permite acesso a financiamentos com juros reduzidos, sem necessidade de garantias federais. O Capag funciona como um selo de qualidade fiscal.
A nova regra obriga secretarias e órgãos estaduais a reavaliarem suas Outras Despesas Correntes (ODC) — categoria que abrange gastos cotidianos como passagens, diárias, eventos, locações, materiais não essenciais e serviços terceirizados de apoio. Esses gastos não estão ligados diretamente a programas sociais ou ao funcionamento básico da máquina pública.
Diferentemente de um contingenciamento, a proposta dá autonomia a cada órgão para elaborar, no prazo de 15 dias, um plano de reprogramação que respeite as peculiaridades de sua atuação. A Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Casa Civil vão definir os critérios técnicos para a reorganização, levando em conta a evolução histórica dos gastos, indicadores fiscais e o grau de essencialidade de cada despesa.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa pretende “melhorar a qualidade do gasto público, liberando recursos para o que realmente importa”. Ele compara a lógica do decreto a uma reorganização doméstica:
“É como deixar de gastar com o supérfluo para investir em algo maior, como uma casa ou um carro. Com o dinheiro público, a lógica deve ser a mesma”, afirma.
A estimativa do governo é que a reprogramação aumente a eficiência orçamentária em 10%, considerando que as despesas reavaliadas somam cerca de R$ 20 bilhões. Isso significa redirecionar recursos antes utilizados em itens acessórios para obras de infraestrutura, programas sociais e investimentos estruturantes.
“O compromisso da atual gestão é com a modernização orçamentária, pensando no futuro do Paraná. Essa decisão afeta positivamente nossa classificação Capag nos próximos anos”, reforça Ortigara.
Na mesma linha, o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, destaca que o corte é uma escolha preventiva e responsável, não uma medida de emergência:
“Mesmo com caixa em dia, optamos por reorganizar os gastos para manter a sustentabilidade. Enquanto a União enfrenta déficits, o Paraná segue firme no caminho da responsabilidade fiscal”.
