Um projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Rafael Heinrich pretende instituir, no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, a ser celebrado anualmente em 14 de maio. A proposta é direcionada à conscientização da população sobre o distúrbio neurológico que impacta diretamente a capacidade de comunicação oral de crianças, além de fomentar o acesso a diagnóstico precoce e tratamento interdisciplinar.
O que é a AFI?
A apraxia de fala na infância (AFI) é uma condição neurológica rara que interfere no planejamento e execução dos movimentos musculares necessários para a fala. A criança sabe o que deseja comunicar, mas enfrenta dificuldade para coordenar os músculos envolvidos na articulação das palavras.
De acordo com a American Speech-Language-Hearing Association (ASHA), a condição afeta entre uma e duas crianças a cada mil nascimentos, sendo mais prevalente em meninos. Pode estar associada a transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes genéticas ou outros quadros neurológicos, como autismo e Síndrome de Down.
Objetivos do projeto de lei
O Projeto de Lei 16/2025 prevê que o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância seja marcado por ações educativas, voltadas à orientação sobre os sintomas, processos de diagnóstico e opções de tratamento.
Entre os pontos destacados no texto da proposta, estão:
A importância de avaliações especializadas com profissionais como neuropediatras, fonoaudiólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais;
A promoção de campanhas informativas em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação;
O estímulo à criação de espaços de escuta e apoio às famílias que convivem com crianças diagnosticadas com AFI.
“Conhecimento é chave para o diagnóstico precoce”
Segundo o vereador Rafael Heinrich, a criação da data oficial pretende não apenas ampliar o acesso à informação, mas também dar visibilidade às famílias que enfrentam os desafios da apraxia de fala.
“O conhecimento é a chave para um diagnóstico precoce e um tratamento eficaz. Com a criação dessa data, queremos levar informação à população, apoiando as famílias que convivem com esse desafio e incentivando a troca de experiências entre elas”, afirmou o parlamentar.
Ele ainda destacou que a proposta alinha Marechal Cândido Rondon a movimentos globais, que já celebram o dia 14 de maio como data de referência para conscientização sobre a condição.
A importância da informação para o acolhimento
O projeto, atualmente em análise na Câmara Municipal, reforça um olhar mais atento da gestão pública para questões do desenvolvimento infantil e para a comunicação como direito fundamental.
Ao propor ações permanentes de esclarecimento e acolhimento, a iniciativa abre caminho para uma abordagem mais inclusiva e baseada na escuta ativa das necessidades das crianças e de suas famílias.