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Projeto de lei propõe data oficial para conscientização sobre apraxia de fala na infância

Iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre o distúrbio neurológico que afeta a fala de crianças e reforçar o acesso a diagnóstico e terapias especializadas

Por: João Livi Fonte: Câmara Municipal
15/05/2025 às 08h58 Atualizada em 15/05/2025 às 09h35
Projeto de lei propõe data oficial para conscientização sobre apraxia de fala na infância
O projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Heinrich propõe a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, com foco na conscientização, diagnóstico precoce e apoio terapêutico. (Foto: Assessoria/Câmara Municipal)

Um projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Rafael Heinrich pretende instituir, no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, a ser celebrado anualmente em 14 de maio. A proposta é direcionada à conscientização da população sobre o distúrbio neurológico que impacta diretamente a capacidade de comunicação oral de crianças, além de fomentar o acesso a diagnóstico precoce e tratamento interdisciplinar.

O que é a AFI?

A apraxia de fala na infância (AFI) é uma condição neurológica rara que interfere no planejamento e execução dos movimentos musculares necessários para a fala. A criança sabe o que deseja comunicar, mas enfrenta dificuldade para coordenar os músculos envolvidos na articulação das palavras.

De acordo com a American Speech-Language-Hearing Association (ASHA), a condição afeta entre uma e duas crianças a cada mil nascimentos, sendo mais prevalente em meninos. Pode estar associada a transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes genéticas ou outros quadros neurológicos, como autismo e Síndrome de Down.

Objetivos do projeto de lei

O Projeto de Lei 16/2025 prevê que o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância seja marcado por ações educativas, voltadas à orientação sobre os sintomas, processos de diagnóstico e opções de tratamento.

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Entre os pontos destacados no texto da proposta, estão:

  • A importância de avaliações especializadas com profissionais como neuropediatras, fonoaudiólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais;

  • A promoção de campanhas informativas em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação;

  • O estímulo à criação de espaços de escuta e apoio às famílias que convivem com crianças diagnosticadas com AFI.

“Conhecimento é chave para o diagnóstico precoce”

Segundo o vereador Rafael Heinrich, a criação da data oficial pretende não apenas ampliar o acesso à informação, mas também dar visibilidade às famílias que enfrentam os desafios da apraxia de fala.

O conhecimento é a chave para um diagnóstico precoce e um tratamento eficaz. Com a criação dessa data, queremos levar informação à população, apoiando as famílias que convivem com esse desafio e incentivando a troca de experiências entre elas”, afirmou o parlamentar.

Ele ainda destacou que a proposta alinha Marechal Cândido Rondon a movimentos globais, que já celebram o dia 14 de maio como data de referência para conscientização sobre a condição.

A importância da informação para o acolhimento

O projeto, atualmente em análise na Câmara Municipal, reforça um olhar mais atento da gestão pública para questões do desenvolvimento infantil e para a comunicação como direito fundamental.

Ao propor ações permanentes de esclarecimento e acolhimento, a iniciativa abre caminho para uma abordagem mais inclusiva e baseada na escuta ativa das necessidades das crianças e de suas famílias.

 

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