Desde esta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde, que estima impactar mais de 1 milhão de pessoas anualmente, eliminando a necessidade de coparticipação para insumos e medicamentos antes parcialmente subsidiados.

Expansão da gratuidade

Com a ampliação da lista de produtos gratuitos, fraldas geriátricas passam a ser fornecidas sem custos para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem encargos.

Em julho de 2024, o governo já havia anunciado que 95% dos produtos do Farmácia Popular seriam distribuídos gratuitamente, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. À época, a estimativa era beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

Como funciona o programa

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens entre medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos gratuitamente. Para os demais produtos, o governo subsidiava até 90% do valor, cabendo ao cidadão arcar com a diferença de preço.

O programa cobre 12 indicações médicas, incluindo hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e anticoncepção, além de fornecer fraldas geriátricas para incontinência urinária e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Expansão do credenciamento

Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos. O cadastro, interrompido por oito anos, foi reaberto em 2023. "Com as novas habilitações, a expectativa é universalizar o Farmácia Popular", informou a pasta.

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Dados do ministério indicam que o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e alcançando 97% da população, por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Para se credenciar, estabelecimentos precisam atender requisitos como possuir CNPJ adequado, registro na junta comercial, licença sanitária, autorização da Anvisa e regularidade fiscal junto à Receita Federal, entre outros.

Como retirar os medicamentos

Para retirar medicamentos e fraldas geriátricas no Farmácia Popular, o paciente deve apresentar em uma farmácia credenciada:

• Documento oficial com foto e número do CPF;

• Receita médica válida, emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares.

Caso o paciente esteja impossibilitado de comparecer, um representante legal pode fazer a retirada apresentando:

• Receita médica válida;

• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário;

• Procuração ou documento judicial que comprove a representação legal.

Para absorventes higiênicos, além do documento com foto e CPF, é necessário apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Consulta de farmácias e medicamentos

A lista completa de medicamentos e insumos disponíveis no Farmácia Popular pode ser consultada no portal do programa. Já a relação de farmácias e drogarias credenciadas está disponível para acesso online (LINK AQUI).