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Marechal Cândido Rondon, PR
O Paraná deu mais um passo para fortalecer sua economia. Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto 8.401/2024, que estende até 31 de dezembro de 2028 os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida tem como principal objetivo preservar a competitividade de setores-chave da agropecuária e da indústria, promovendo a expansão econômica e garantindo o equilíbrio fiscal do estado.
De acordo com Norberto Ortigara, Secretário da Fazenda do Paraná, “Nossos incentivos visam impulsionar o crescimento do Estado, incentivando a melhoria da infraestrutura e a expansão de negócios”. Ele destaca ainda que as empresas beneficiadas são incentivadas a investir em infraestrutura, gerar empregos e promover a qualificação profissional. “Oferecemos ainda benefícios adicionais para empresas que investem em cidades menos desenvolvidas, fortalecendo a economia regional”, concluiu o secretário.
A prorrogação dos benefícios fiscais foi articulada pela Secretaria da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e atende às demandas do G7, grupo que congrega as principais entidades do setor produtivo paranaense. Os setores beneficiados incluem:
Agropecuária: Itens como farinha de trigo, amido de mandioca, café torrado, vegetais e carnes embalados a vácuo.
Indústria de madeira: Painéis de MDF, MDP e chapas de fibras de madeira.
Alimentação e bebidas: Suco de frutas, óleo de soja refinado, cerveja e chope artesanais.
Produtos industriais: Ferragens, cadeados, torneiras e filmes plásticos.
Setor têxtil: Artigos de vestuário e produtos têxteis.
Além disso, fabricantes de implementos rodoviários, produtos recicláveis e embalagens também estão contemplados. A ampliação das concessões não resulta em renúncia fiscal, mas sim em um incremento da competitividade para os produtos paranaenses.
A medida traz um diferencial estratégico ao fomentar investimentos em regiões menos desenvolvidas. Dessa forma, é possível fortalecer o desenvolvimento econômico de cidades que ainda enfrentam desafios estruturais.
“A prorrogação dos incentivos é uma prova do compromisso do governo em garantir o crescimento sustentável e equilibrado do Paraná, contemplando tanto os grandes polos industriais quanto as regiões menos desenvolvidas”, destacou Carlos Massa Ratinho Junior.
Ao assegurar os benefícios fiscais, o estado visa atrair novos investimentos e promover a competitividade de produtos locais no cenário nacional e internacional. A iniciativa também contribui para a geração de empregos, a modernização da infraestrutura produtiva e o fortalecimento de cadeias produtivas essenciais.
O decreto 8.401/2024 demonstra como políticas fiscais bem planejadas podem equilibrar interesses econômicos e sociais, promovendo um crescimento sustentável e solidário.
