A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família anunciou a prorrogação do prazo para envio de projetos ao Edital 005/2024, que disponibiliza R$ 100 milhões para organizações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes. O novo prazo é 20 de janeiro de 2025, uma ampliação solicitada por diversas entidades devido às dificuldades relatadas.
De acordo com o secretário Rogério Carboni, a extensão visa garantir que todas as organizações possam ajustar seus projetos sem contratempos:
“Conversamos com muitas instituições que nos relataram dificuldades para o prazo, e estamos prorrogando a data, que será encerrada impreterivelmente no dia 20 do próximo mês”.
Apesar da prorrogação, Carboni ressalta a importância de não deixar a submissão para os últimos dias:
“A prorrogação é um prazo a mais para ajuste de detalhes, não para iniciar o projeto e deixar para o último dia”.
Liderado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o edital é considerado o maior da história do Paraná para apoio às instituições que trabalham com a infância e adolescência. Desde sua abertura em novembro, 764 propostas já foram cadastradas no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão (Sistag), e a expectativa é de que mais de 1.000 organizações acessem os recursos.
Os recursos variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil por projeto, com um teto de R$ 1,8 milhão por organização. As propostas devem estar alinhadas a um dos seis eixos de atuação definidos pelo edital:
Direito à Vida e à Saúde;
Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade;
Direito à Convivência Familiar e Comunitária;
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho;
Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Para auxiliar no desenvolvimento dos projetos, a Secretaria realizou uma tarde de capacitação voltada às entidades participantes. Os materiais elaborados estão disponíveis no site da Secretaria para consulta e apoio técnico, facilitando a elaboração das propostas.
O Edital 005/2024 representa um importante passo para garantir a implementação de projetos que atendam às necessidades reais de crianças e adolescentes. Muitos desses projetos não sairiam do papel sem o apoio financeiro do Estado. Com a prorrogação, as entidades têm a oportunidade de consolidar iniciativas transformadoras, promovendo saúde, educação e dignidade para as novas gerações.
As entidades interessadas devem acessar o Sistema Sistag para submeter suas propostas dentro do prazo estipulado. As dúvidas podem ser esclarecidas no portal da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família.
Data final: 20 de janeiro de 2025
Os materiais estão à disposição para consulta no site da Secretaria.