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Marechal Cândido Rondon, PR
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Representantes de entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2026 participaram de uma reunião de orientação promovida pela Secretaria de Assistência Social de Marechal Cândido Rondon. O encontro tratou dos procedimentos para executar projetos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o edital prevê parcerias com as instituições por meio de termos de colaboração.
Participaram da reunião a secretária de Assistência Social, Andria Backes; as assistentes sociais Giliane Reuter e Ane Grieleitow; e a servidora da Secretaria de Administração, Aline Hauenstein Lemes.
Durante o encontro, a equipe apresentou e esclareceu disposições da Resolução nº 140, apontada pela secretaria como referência para novas diretrizes e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
As orientações também abordaram a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Segundo a secretaria, a reunião buscou esclarecer os procedimentos necessários à execução dos projetos e à aplicação dos recursos, além de fortalecer o diálogo com as instituições contempladas.
O encontro reuniu representantes das seguintes entidades e modalidades:
As instituições selecionadas atuarão na execução do projeto “Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, conforme as condições estabelecidas no edital e nos termos de colaboração.
