A capacidade de transformar recursos disponíveis em serviços públicos colocou o Paraná em evidência na segunda edição do Ranking de Eficiência dos Estados - Folha (REE-F), divulgado neste fim de semana. O levantamento, desenvolvido pela Folha de S.Paulo em parceria com o Datafolha, compara os resultados obtidos pelos governos estaduais com a receita corrente líquida (RCL) disponível por habitante.  

A metodologia considera indicadores de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e finanças. Educação e saúde recebem peso dobrado no cálculo, em razão das vinculações constitucionais de recursos destinadas às duas áreas. O Distrito Federal ficou fora da análise devido às suas particularidades orçamentárias.  

No caso paranaense, o levantamento registra resultados em diferentes áreas. Na educação, aparecem indicadores como atendimento de 92,7% no ensino fundamental e 79,8% no ensino médio, além de taxa de abandono escolar de 1,5%.  

Saúde e infraestrutura entram no cálculo

Na saúde, os dados utilizados pelo estudo apontam 3,26 médicos para cada mil habitantes e mortalidade infantil de 10,7 para cada mil nascidos vivos no Paraná.  

Em infraestrutura, 96,3% da população paranaense aparece atendida por abastecimento de água e 76,4% por esgotamento sanitário. O estudo também considera indicadores relacionados à segurança pública e às condições fiscais dos estados.  

A análise não considera apenas o nível absoluto dos serviços. Os resultados são relacionados à quantidade de recursos disponíveis, utilizando a receita corrente líquida por habitante como referência para comparar unidades da Federação com diferentes capacidades financeiras.  

Mais recursos não significam melhores resultados

Um dos aspectos evidenciados pelo levantamento é que maior disponibilidade financeira por habitante não se traduz automaticamente em melhores indicadores dentro da metodologia utilizada.

O Ceará, por exemplo, registra RCL per capita de R$ 4.275, a menor entre os estados analisados e 38% abaixo da média de R$ 6.913. Já Amapá, Acre e Roraima apresentam receitas por habitante superiores a R$ 11 mil, mas resultados proporcionalmente menores em relação aos recursos disponíveis.  

Especialistas consultados pela Folha apontam que continuidade das políticas públicas, capacidade administrativa e articulação entre estados e municípios estão entre os fatores que podem ajudar a explicar diferenças de desempenho entre unidades federativas com disponibilidades financeiras semelhantes.  

Sul apresenta resultados consistentes

Na comparação regional feita pelo REE-F, os três estados do Sul apresentam resultados elevados no conjunto dos indicadores. A análise também mostra desempenhos relevantes no Nordeste, especialmente em políticas públicas desenvolvidas ao longo de períodos mais extensos.  

O ranking funciona como uma medida de eficiência relativa dentro da metodologia estabelecida pela Folha e pelo Datafolha. Portanto, os resultados não significam ausência de problemas nos estados analisados nem constituem uma avaliação abrangente de todos os aspectos de uma administração estadual. O objetivo é relacionar determinados indicadores de serviços públicos aos recursos financeiros disponíveis.  

Consulte o Ranking de Eficiência dos Estados - Folha