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As Políticas de Saúde Mental no Brasil

*Prof. Dr. Roberto de Oliveira

Roberto de Oliveira
Por: Roberto de Oliveira
21/07/2026 às 08h14

      As atuais “Políticas de Saúde Mental no Brasil”, através da mobilização de especialistas e  trabalhadores do “Sistema Único  de Saúde - SUS”, transformaram em 1980 a realidade dos manicômios em que viviam internados mais de 100 mil pessoas com transtornos mentais graves e severos. O movimento foi impulsionado pelo tema: “Direitos Humanos e Cidadania”, substituído  pelo modelo baseado em Serviços Comunitários e Rede de Atenção Psicossocial.  Os projetos de gestão seguiram pelo caminho da “Reforma Psiquiátrica” e experiências municipais iniciaram os serviços de apoio e assistência para inserir usuários em ambientes familiares e da sociedade.  A atenção aos portadores de transtornos mentais e suas consequências passa ter o objetivo de cidadania e não somente o controle de sintomas, implicando na formação de redes com novas políticas públicas e culturas terapêuticas mais humanizadas.

          O progresso desse novo panorama no campo da saúde, passou a  estimular e regulamentar serviços, sendo que na década de 2000, com financiamentos e acordos tripartites, aumenta a Rede de Atenção Psicossocial (RAPs). Passando a integrar um conjunto de ações indispensáveis na constituição das unidades municipais  e regionais, com novos recursos como: Centro de Atenção Psicossocial ( CAPs ), Centros de Convivência  e Cultura( CECOs ), Serviços Residenciais Terapêuticos ( SRT ), Programa Volta para Casa  ( PVC ), Enfermarias de Saúde Mental em Hospitais Gerais,  Oficinas de geração de renda e o papel da Unidades Básicas de Saúde na composição da Rede Psicossocial.

          Os profissionais de saúde costumam refletir consigo e por vezes diante do quadro patológico existente, as situações de sua realidade cotidiana, os desafios existem no mundo contemporâneo e necessitam de apoio nas atividades. Em muitas ocasiões se percebem inseguros, surpresos ou mesmo tempo sem direção de como agir mediante tanta demanda e casos de severidade. É também muito provável que em algumas destas situações o volume de serviços faz que o chão desapareça e uma sensação de impotência prevaleça  nos cuidados  e tantos esforços que são prestados ao usuário. O projeto “ Cuidar de Quem Cuida” é uma realidade do dia-a-dia, sendo  necessário oferecer mais contribuições positivas para uma vida melhor de servidores, pacientes e comunidade em geral.

            As intervenções em saúde mental devem promover novas possibilidades de qualificar as condições de vida, orientando-se pela produção da SAÚDE, e não da DOENÇA em todas as perspectivas. Isso significa acreditar mais em estratégias de PREVENÇÃO. Para tanto, se deve olhar para projetos construtivos de uma cultura sócio-educacional e atitudes que possibilitem suporte emocional ao longo do tempo, assim como espaços de sociabilização para pesquisas “in loco” de incidências e prevalências, fóruns e oficinas participativas de acolhimento, planejamento de ações democratizadas, apoio social e institucional, valorização dos serviços e no mais “OUVIR” as reais soluções para o fortalecimento, potencialização e melhoria das condições na Atenção Primária.

           No mundo por ano são produzidos mais de 100 mil artigos sobre psicopatologias e menos de PREVENÇÃO!  O Sistema Único de Saúde - SUS foi idealizado para promover ações de PROTEÇÃO dos usuários e hoje, se faz mais de curar DOENÇAS. Esse desequilíbrio político  ideológico tem seus reflexos nos indicadores apresentados, ou seja, temos em âmbito nacional um avanço anual de 12% nos casos de adoecimento psiquiátrico.  As organizações de trabalho com seus números agravantes de absenteísmo, refletem essa realidade social cada vez mobilizante e com tantas reformas globais e tributárias, sentindo na produtividade de seu trabalhadores os resultados dos desafios corporativos. Portanto, precisamos olhar de maneira diferente o progresso, focar mais no SER HUMANO e criar novas possibilidades de EVITAR o sofrimento emocional e seus efeitos em todos sentidos. É, sobretudo, importante destacar que é fundamental conhecer melhor o cenário de saúde mental, com uma forte unificação de ações regionalizadas, institucionais e de movimentos políticos maiores sobre esse tema tão significativo e desenvolver plataformas de atuação efetivas.

         Grande parte dos profissionais de saúde tem sua orientação com foco de trabalho na DOENÇA. Por essa razão, entre outras, muitas das expectativas que temos acerca de como lidar com os pacientes é de minimizar ou estabilizar os SINTOMAS. Muitas vezes estas expectativas de corresponder com as tradições e modelos assistenciais  não são atendidas. O que devemos questionar de fato é as CAUSAS ( etiologias )  dos problemas e compreender que tais quadros provêm de estruturas daquilo que não vai bem, sendo que o maior interrogação vem do aumento da demanda e como dar assistência para tantos casos que cada vez mais crescem frente-a-frente da realidade. O cuidados dados em saúde mental  são “longitudinais”, ou seja, precisam acontecer ao longo do tempo, prescrevendo um acolhimento e perspectivas que supram as condições de desconforto, impotência e responsabilidades comoventes de tantas pressões vindas. Precisamos repensar se as intervenções não se transformem em regras rígidas, sob a consequência social de que estas ações estejam apenas baseadas na remissão de SINTOMAS, e sim uma relação de supressão do que está acontecendo na RAIZ das queixas que se multiplicam em cada Unidade de Atenção Psicossocial.

            No mundo ocidente, a maioria de nós ainda precisa dar conta que muitas das somatizações refletem  causas emocionais: Mente e Corpo. Diferentes autores e pesquisadores apontam para essas concepções e tratar apenas o corpo não é resolutivo. O filósofo Descartes, conhecido como o fundador do “Método” e de uma mentalidade científica moderna, dizia que mente e corpo são substâncias diferentes e profundamente relacionadas entre si. Quantas vezes diante de um transtorno de humor, muitos dizem: “fulano não tem nada”, e não é de surpreender tantas outras intepretações semelhantes. Assim, é necessário urgentemente novas concepções sobre o que é o “EMOCIONAL”, tendo uma visão mais evidente da ALMA. Eric J. Cassel, médico aponta para o fato observável de que existem duas dimensões claramente distintas e que devem ser exploradas no cuidado, sendo objetos de orientação comum nas práticas de “saúde mental”. O modelo de reducionismo biológico não supre historicamente os indicadores epidemiológicos e tão complexos para trabalhadores, família e sociedade. Enfim, toda pessoa em sua natureza psicobiossocial tem em si o direito de viver com dignidade e fazer parte da vida com ALEGRIA, PAZ E PROSPERIDADE!

              *Especialista em Saúde Mental - ULBRA/RS e Psiquiatria Clínica - FAMART/MG

 

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem, necessariamente, o posicionamento editorial da Revista Especiais.

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