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Marechal Cândido Rondon, PR
O vereador Juliano Astor de Oliveira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), requerimento solicitando informações detalhadas sobre a Expo Construção 2025, realizada por meio do Acordo de Cooperação nº 008/2025 entre o Município de Marechal Cândido Rondon e a Associação dos Servidores Municipais, a Assemar.
O pedido, assinado também pelos vereadores Coronel Welyngton e Juca, solicita documentos, relatórios, pareceres técnicos, comprovantes de execução, monitoramento e prestação de contas referentes ao evento.
Entre os itens solicitados estão cópia do processo administrativo, plano de trabalho, metas estabelecidas e alcançadas, prestação de contas, pareceres técnicos e jurídicos, relatórios de fiscalização e documentos financeiros.
O requerimento também questiona os serviços disponibilizados pelo Município, valores gastos com divulgação, mídia, sonorização, iluminação, estruturas, limpeza, segurança, brigadistas, logística, cerimonial, energia elétrica, água e demais serviços relacionados ao evento.
Os vereadores ainda pedem informações sobre receitas obtidas com estandes, patrocínios, publicidade, locações, inscrições e outras fontes vinculadas à Expo Construção.
A solicitação tem como objetivo verificar a legalidade, economicidade, eficiência, transparência e regularidade da execução do evento, considerando a participação direta do Município e o uso de estrutura pública.
O vereador Juliano Astor de Oliveira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), requerimento solicitando informações e documentos sobre a contratação e execução dos serviços de segurança privada, brigadistas, monitores de apoio e guarda-vidas em eventos realizados no Parque de Lazer e Turismo de Porto Mendes.
O pedido abrange o período de 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
O vereador solicita a relação completa dos eventos realizados no parque, com datas, horários, público estimado e registrado, local específico e secretaria responsável.
O requerimento também pede informações sobre as empresas contratadas, documentação de habilitação, alvarás, atestados técnicos, relação nominal dos profissionais utilizados, escalas de trabalho, controles de presença, certificados de brigadistas e guarda-vidas e relatórios de execução dos serviços.
Juliano ainda solicita documentos sobre fiscalização dos contratos, portarias de nomeação de fiscais, planilhas de medição, pagamentos efetuados, valores por evento, horas contratadas e critérios usados para definir a quantidade de profissionais em cada atividade.
O objetivo é garantir o acompanhamento dos gastos públicos e a transparência na execução de serviços essenciais à segurança dos eventos.
O vereador Juliano Astor de Oliveira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), requerimento solicitando informações detalhadas sobre repasses de recursos públicos, concessão de benefícios, cessão de transporte, profissionais envolvidos e demais formas de apoio concedidas a associações e entidades esportivas de Marechal Cândido Rondon.
O pedido foi encaminhado às secretarias municipais de Esporte e Lazer, Assistência Social e Educação.
A solicitação abrange repasses realizados em 2025 e 2026, incluindo recursos da Secretaria de Esporte, CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e outras fontes.
Juliano também pede informações sobre cessão de transporte para eventos esportivos, viagens atendidas e indeferidas, custos com motoristas, faixa etária dos atletas e critérios utilizados para concessão do benefício.
O requerimento ainda questiona quantos profissionais de Educação Física atuam nas entidades beneficiadas, se possuem registro no CREF, quais recursos públicos são utilizados para custeio de profissionais e quais modalidades são ofertadas no contraturno escolar.
O objetivo é avaliar a transparência, a distribuição dos investimentos, os resultados alcançados e a efetividade das políticas públicas voltadas ao esporte.
