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Marechal Cândido Rondon, PR
O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira, dia 25, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo de até US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.
Os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto Paraná Empreendedor, iniciativa que busca ampliar a capacidade operacional da Fomento Paraná no apoio a micro, pequenas e médias empresas em todas as regiões do Estado.
A proposta integra o processo de captação internacional conduzido pelo Governo do Estado para fortalecer a oferta de crédito produtivo, estimular novos investimentos, modernizar negócios e incentivar a atividade empreendedora no Paraná.
Na mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador afirmou que o projeto permitirá ampliar o financiamento a empreendimentos de diferentes portes, com foco na expansão da oferta de crédito e no fortalecimento da economia regional.
“O projeto ampliará a capacidade operacional da Fomento Paraná no financiamento de micro, pequenos e médios empreendimentos, com foco na expansão da oferta de crédito produtivo e no fortalecimento da atividade empreendedora em todas as regiões do Estado”, destacou Ratinho Junior.
Segundo o governo, a iniciativa também será estruturada com ações voltadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio do Programa Banco da Mulher Paranaense.
A expectativa do Governo do Estado é que os recursos contribuam para ampliar investimentos privados, gerar empregos, aumentar a renda e fortalecer a arrecadação nos municípios.
“Além de ampliar o acesso ao crédito, o projeto favorece a geração de empregos, o incremento da massa salarial, o aumento da arrecadação de impostos e a expansão do Produto Interno Bruto estadual”, acrescentou o governador na justificativa enviada à Alep.
A proposta também considera o cenário de recuperação econômica pós-pandemia, no qual o acesso ao crédito segue sendo um dos principais instrumentos para expansão, modernização e manutenção de empresas.
Os recursos da operação de crédito serão integralizados ao capital da Fomento Paraná. A partir disso, serão destinados principalmente ao financiamento de projetos de investimento de micro, pequenas e médias empresas.
O programa contempla desde linhas de microcrédito, de até R$ 20 mil, até financiamentos de maior porte para expansão, modernização, aquisição de equipamentos, melhoria de processos e fortalecimento das atividades produtivas.
Com a medida, o governo pretende ampliar a capacidade da instituição financeira estadual de atender empreendedores que buscam recursos para crescer, inovar ou manter seus negócios competitivos.
Além da ampliação das linhas de crédito, o projeto prevê investimentos na modernização tecnológica da Fomento Paraná.
Entre as melhorias previstas estão avanços nos processos de análise e concessão de crédito, gestão de risco e controle de clientes. As mudanças serão orientadas a partir de diagnóstico realizado por consultoria contratada pelo próprio BID.
A Fomento Paraná recebeu no início de maio uma missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento para análise do projeto. As secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento acompanham a estruturação da operação, já que o financiamento será contratado pelo Governo do Estado com garantia da União.
Com o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa, a proposta passa a depender da análise dos deputados estaduais. A autorização legislativa é necessária para que o Estado possa avançar na contratação da operação de crédito externo.
Se aprovada, a medida dará sequência ao processo de formalização do financiamento junto ao BID e aos demais órgãos envolvidos.
O Projeto Paraná Empreendedor é apresentado pelo governo como uma estratégia para ampliar o acesso a recursos produtivos, fortalecer a atuação da Fomento Paraná e apoiar empresas que desempenham papel relevante na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.
