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Marechal Cândido Rondon, PR
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) prepara uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova portaria irá retirar a exigência da prova de baliza no exame prático de direção para a primeira habilitação em todo o Estado, alterando o foco da avaliação para a condução segura e o comportamento do motorista no trânsito.
Com a atualização, o teste prático passará a priorizar critérios como respeito à sinalização e à preferência, controle do veículo em circulação, uso correto da seta, domínio de aceleração e frenagem, além da utilização adequada dos itens de segurança. A proposta é avaliar situações mais próximas da realidade enfrentada diariamente pelos condutores.
Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a medida integra um conjunto de ações voltadas à modernização do sistema de habilitação. “Estamos promovendo uma transformação no processo, com menos burocracia e custos menores, mas sem abrir mão da segurança viária. O objetivo é formar motoristas mais preparados para o trânsito real”, afirma.
Roveda explica que a baliza exige uma habilidade muito específica, que nem sempre reflete a capacidade do candidato de dirigir com responsabilidade. “Não faz sentido reprovar alguém que demonstra domínio do veículo em circulação e comportamento defensivo apenas por uma manobra que, na prática, pode ser evitada no dia a dia”, pontua.
Dados do próprio Detran reforçam a mudança. Em uma amostragem de 300 exames realizados na 1ª Ciretran de Curitiba, a baliza foi responsável por mais de 90% das reprovações. No total, cerca de metade dos candidatos não foi aprovada no teste prático, muitos deles precisando repetir o exame diversas vezes.
Além disso, o órgão destaca que os principais fatores associados aos sinistros de trânsito hoje são excesso de velocidade, uso do celular ao volante e consumo de álcool, e não falhas em manobras de estacionamento.
A retirada da baliza soma-se a outras alterações já implementadas pelo Detran-PR. Desde janeiro, condutores considerados “bons motoristas” - sem pontos na CNH nos últimos 12 meses e inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores - podem renovar a habilitação de forma automática e gratuita, com emissão da CNH Digital. A medida não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais e, para quem tem a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado para 60 minutos e houve adequações para candidatos com dislexia, TDAH e TEA, além da redução do número mínimo de acertos. Também está em andamento a integração com um novo banco nacional de questões.
As aulas práticas passaram por flexibilizações, com redução da carga horária mínima e autorização para que autoescolas ofertem o curso no novo formato. Outra novidade em estudo é a possibilidade de contratação de instrutores autônomos para as categorias A e B.
O Detran-PR também eliminou o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação e trabalha para tornar facultativa a emissão da CNH impressa, mantendo a versão digital gratuita como opção principal.
