14°C 20°C
Marechal Cândido Rondon, PR
Os municípios paranaenses terão um novo aliado para enfrentar os desafios da Reforma Tributária. Trata-se do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária, um material inédito que reúne recomendações práticas para auxiliar estados e prefeituras em todo o país na adaptação ao novo modelo de arrecadação.
O documento foi elaborado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A produção contou com a participação de 40 técnicos do Grupo de Trabalho 08, vinculado ao Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e com o apoio técnico da Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa).
O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, destacou que o guia representa um avanço importante para o planejamento e a execução das mudanças que virão com a Reforma Tributária.
“O Paraná tem se engajado ativamente na construção de soluções que garantam uma transição eficiente e segura para o novo sistema tributário. Este guia oferece um caminho claro para que as administrações tributárias se preparem, tanto no aspecto técnico quanto na gestão de pessoas”, afirmou Ortigara.
Segundo o secretário, o alinhamento entre estados e municípios será essencial para consolidar o novo modelo fiscal. “A reforma exige cooperação e compartilhamento de experiências. O trabalho conjunto é fundamental para que o sistema se torne equilibrado e eficiente”, acrescentou.
O material reúne 18 recomendações práticas, divididas em três eixos principais:
Institucional (11 orientações): trata de governança, estrutura organizacional, revisão de processos, parcerias intergovernamentais e ajustes normativos;
Operacional (5 orientações): aborda integração tecnológica, sistemas, interoperabilidade e bases de dados;
Pessoal (2 orientações): foca na capacitação, engajamento e realocação de equipes que atuarão no futuro Comitê Gestor do IBS.
Além da versão em PDF, o guia será disponibilizado em formato interativo online, permitindo acesso dinâmico às versões mais recentes, notas técnicas e materiais complementares.
Com a implantação do novo sistema tributário, estados e municípios precisarão adaptar estruturas administrativas, sistemas e equipes. O guia chega como um instrumento de transição segura, oferecendo um roteiro prático para evitar gargalos e garantir eficiência na arrecadação e na prestação de serviços públicos.
O Paraná, que já acumula nota máxima nos principais indicadores fiscais do país, reforça, mais uma vez, seu protagonismo na gestão pública e no desenvolvimento de políticas econômicas sustentáveis.
