Entendendo o coeficiente eleitoral: a importância e impactos nas eleições municipais de Marechal Cândido Rondon

As eleições municipais se aproximam, e com elas surgem dúvidas e curiosidades sobre como os votos dos eleitores se traduzem em cadeiras na Câmara de Vereadores. Um dos elementos cruciais para esse processo é o coeficiente eleitoral, um mecanismo que desempenha um papel central na distribuição das vagas entre os partidos políticos. 

Qual é o coeficiente?

De acordo com o Dr. João Gustavo Bersch,  advogado especialista em direito eleitoral, o coeficiente eleitoral é um elemento fundamental no sistema proporcional de votação utilizado nas eleições municipais. "O coeficiente eleitoral compreende o número mínimo de votos necessários para que um partido conquiste uma vaga direta na Câmara de Vereadores", explica o advogado. "Ele visa distribuir de forma mais igualitária e proporcional os votos entre os partidos, valorizando aqueles com maior representatividade e quantidade de votos".

O Dr. João esclarece que o coeficiente eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal. "No caso de Marechal Cândido Rondon, por exemplo, se houver 28.000 votos válidos, esse número será dividido pelas 13 cadeiras disponíveis, resultando em um quociente eleitoral de aproximadamente 2.307 votos". Esse número indica quantos votos um partido precisa obter para garantir uma cadeira na Câmara.

Impacto 

Com 94 candidatos a vereador nas próximas eleições, é natural questionar como o coeficiente eleitoral influenciará a distribuição das cadeiras. No entanto, o Dr. João aponta que o coeficiente eleitoral não está relacionado ao número de candidatos, mas sim ao número de votos válidos e de vagas disponíveis. "Quanto mais partidos e candidatos disputando, mais difícil fica a conquista de vagas para cada partido", afirma ele.

O peso dos votos 

Muitos eleitores têm dúvidas sobre como os votos de legenda — votos dados diretamente ao partido — afetam o coeficiente eleitoral. "Os votos de legenda são somados aos votos obtidos pelos candidatos do partido, e esse total é utilizado para calcular as vagas que o partido conquistará", esclarece o advogado. "É importante lembrar que, conforme decisão do STF, a vaga pertence ao partido, e não ao candidato".

O número mínimo 

Embora o número exato só possa ser conhecido após as eleições, o Dr. João estima, com base nas médias das últimas eleições, que um partido precisará de cerca de 2.300 votos para eleger um vereador em Marechal Cândido Rondon. "Essa é uma estimativa baseada no atual número de eleitores e na tendência das eleições passadas".

Sem coligações na s proporcionais

As coligações, que foram permitidas em eleições anteriores, agora estão proibidas nas eleições proporcionais, permitindo apenas coligações nas eleições majoritárias. "Isso traz um novo desafio para os partidos, que precisam se estruturar melhor e lançar candidatos competitivos", observa o Dr. João.

Justiça do coeficiente eleitoral e possíveis reformas

Sobre a justiça do sistema atual, o Dr. João reconhece que, embora existam discussões sobre possíveis reformas, o sistema eleitoral brasileiro, conforme definido pela Constituição Federal, valoriza o protagonismo dos partidos políticos. "Alcançamos uma forma minimamente razoável, que valoriza os partidos que melhor se estruturam para cada pleito eleitoral", conclui.

O destino dos votos de partidos menores que não atingem o coeficiente eleitoral

Um aspecto importante do coeficiente eleitoral é o que acontece quando um partido não atinge o quociente eleitoral necessário. "Se um partido não alcançar 80% do quociente eleitoral, ele não terá direito a nenhuma vaga, mesmo que um de seus candidatos seja o mais votado", afirma o advogado, destacando que esses votos seriam desperdiçados.

Entender do coeficiente

Para finalizar, o Dr. João Gustavo Bersch enfatiza a importância de os eleitores entenderem o coeficiente eleitoral e seu impacto nas eleições. "É crucial que a população analise os projetos políticos dos candidatos e vote de acordo com sua consciência, independentemente da viabilidade eleitoral do seu escolhido", aconselha o advogado, reforçando a necessidade de um voto consciente e informado. 

Compreender o coeficiente eleitoral é essencial para decifrar o processo de distribuição das cadeiras na Câmara Municipal e para exercer um voto mais consciente. À medida que as eleições municipais de 2024 se aproximam, a informação e a conscientização dos eleitores sobre esse e outros aspectos do processo eleitoral tornam-se cada vez mais relevantes.