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Rafael Heinrich pede transparência sobre arrecadação e uso dos recursos da COSIP em Marechal Rondon

Vereador também solicitou informações sobre obras de recape asfáltico no Jardim Botafogo durante a sessão da Câmara

Por: João Livi Fonte: Câmara Municipal
02/09/2025 às 17h21 Atualizada em 02/09/2025 às 17h31
Rafael Heinrich pede transparência sobre arrecadação e uso dos recursos da COSIP em Marechal Rondon
Vereador Rafael Heinrich apresentou requerimentos sobre obras no Jardim Botafogo e sobre a arrecadação e uso dos recursos da COSIP. (Foto: Assessoria)

O vereador Rafael Heinrich utilizou a sessão da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon desta segunda-feira (1º) para apresentar dois requerimentos voltados à infraestrutura urbana e à transparência no uso de recursos públicos.

Recape asfáltico no Jardim Botafogo

No Requerimento nº 362/2025, Heinrich solicitou informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento, execução e previsão de obras de recape asfáltico no bairro Jardim Botafogo. O parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores devido ao desgaste do pavimento e pediu detalhes sobre o cronograma, as ruas contempladas e os recursos financeiros destinados.

A solicitação inclui ainda questionamentos sobre melhorias na drenagem pluvial da rua Teresina, especialmente no cruzamento com a rua Mem de Sá, onde há frequente acúmulo de água. O vereador também requereu informações sobre licitações já realizadas e eventuais empresas contratadas para a execução das obras.

Recursos da COSIP

Já no Requerimento nº 365/2025, Rafael Heinrich voltou sua atenção à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O vereador solicitou um levantamento detalhado da arrecadação e aplicação dos recursos nos últimos quatro anos e no primeiro semestre de 2025.

Entre os pontos questionados estão: valores arrecadados, despesas realizadas com empresas prestadoras de serviços, existência de saldo acumulado e a possibilidade legal de utilização desses recursos para investimentos em energia fotovoltaica em prédios públicos.

Compromisso com a comunidade

De acordo com Heinrich, ambos os requerimentos têm como objetivo dar respostas à população que cobra melhorias no pavimento urbano e transparência na aplicação de receitas vinculadas. Agora, cabe ao Executivo encaminhar os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos regimentais.

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Revitalização da sinalização horizontal na Avenida Irio Jacob Welp

O vereador Rafael Cristiano Heinrich apresentou a Indicação nº 730/2025, solicitando ao Executivo Municipal a realização de nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Irio Jacob Welp.

A proposta, encaminhada ao prefeito Adriano Backes e à Secretaria de Mobilidade, busca reforçar a segurança viária em uma das principais avenidas do município, que concentra intenso fluxo de veículos e pedestres por conectar estabelecimentos comerciais, escolas, universidade, a UPA e o Hospital da Unimed.

Segundo o vereador, a sinalização da via encontra-se comprometida em alguns trechos, aumentando os riscos de acidentes. A revitalização da pintura, de acordo com a justificativa, trará maior organização ao trânsito e mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

Departamento ou Secretaria da Mulher

E pela Indicação nº 727/2025, Rafael está sugerindo ao Executivo Municipal a criação de um Departamento ou Secretaria específica para a Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Heinrich destacou que a iniciativa permitiria maior estruturação de ações, programas e projetos de promoção, proteção e defesa de direitos, alinhando-se aos princípios de dignidade humana, cidadania e justiça social.

“A implantação desta secretaria ou departamento representa um passo importante para ampliar políticas públicas de inclusão e fortalecimento da cidadania, além de possibilitar o acesso a recursos que hoje o município pode estar perdendo por não ter uma estrutura formalizada”, argumentou o vereador.

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