O presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Marechal Cândido Rondon, advogado Itamar Dall’Agnol, lançou um alerta contundente: a Cadeia Pública da cidade, instalada no centro urbano em um prédio dos anos 1970, já não oferece condições de segurança para servidores, detentos e moradores. Concebida originalmente para abrigar temporariamente 18 presos, a estrutura já chegou a concentrar 170 internos.

Segundo Dall’Agnol, a situação atual é resultado de décadas de acúmulo de problemas, agravados pela localização inadequada, superlotação e perfil dos detentos. “O local é um verdadeiro barril de pólvora, e a cada ano o risco se torna maior”, pontua.

Relatório aponta soluções urgentes

De acordo com o presidente, em 2023 o Conselho da Comunidade realizou uma fiscalização detalhada na unidade e elaborou um relatório técnico com cinco medidas prioritárias:

1. Transferir a cadeia da área central.

2. Construir uma nova unidade em local apropriado.

3. Reforçar o efetivo de policiais penais e servidores.

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4. Reduzir imediatamente o número de presos.

5. Adaptar áreas internas para melhorar a segurança e a execução das penas.

E este documento, segundo Itamar, foi encaminhado ao governador, às autoridades do Judiciário, Legislativo, Executivo e Ministério Público. “Não se trata apenas de um problema da segurança pública, mas de toda a comunidade. A criminalidade é reflexo da sociedade, e ignorar isso é empurrar o problema para o futuro”, alerta o presidente.

Visitas técnicas e propostas

Em 2024, Dall’Agnol liderou uma visita técnica ao complexo penal de Guaíra, acompanhado por autoridades locais e representantes da sociedade civil. A avaliação apontou que uma nova unidade, com capacidade para 400 detentos - suficiente para os seis municípios da Comarca -, seria a solução ideal. O Conselho também participou de audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, quando foi discutida a construção de uma Delegacia Cidadã, de um destacamento da Polícia Militar e de um complexo penal em terreno já doado pelo município.

Mudança no perfil dos presos

O presidente alerta que, desde 2020, a Cadeia Pública de Marechal Rondon passou a receber majoritariamente presos condenados de outras cidades - cerca de 80% da população carcerária - e apenas 20% de detentos provisórios da Comarca. “O número, que havia caído para 85, voltou a superar 100 internos recentemente. A mistura de perfis criminais na mesma cela favorece, segundo o Conselho, o recrutamento de novos integrantes para o crime organizado”, pontuou.

Convocação ao debate responsável

Uma audiência pública marcada para 14 de agosto de 2025 colocará o tema em discussão. Dall’Agnol reforça a importância de um diálogo baseado em informações técnicas e não em boatos. “A desinformação causa pânico e atrapalha a busca por soluções. Precisamos de coragem e lucidez para enfrentar o problema”, conclui.

Veja na íntegra a nota pública emitida pelo conselho:
https://revistaespeciais.com.br/envios/2025/08/09/4d27bdc754d6e562bf4d8171068caf2f8127ad7c.pdf