O diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon (SAAE), Fábio Alexandre Regelmeier, está em Maringá para reunião com Rogel Martins Barbosa, diretor de regulação e fiscalização do ORCISPAR. O encontro teve como pauta a regulação dos serviços de saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento.
Pauta do encontro
Durante as discussões, foram abordados os requisitos de fiscalização e as metas de universalização previstas na Lei nº 14.026/2020. Além de alinhar procedimentos para licenciamento de obras e operação de sistemas, os participantes debateram indicadores de desempenho que deverão ser monitorados para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população rondonense.
Cooperação institucional
Regelmeier destacou a importância de estreitar o diálogo com o órgão regulador para assegurar a transparência nos processos e a adoção de boas práticas em todas as etapas, desde a captação de água até o destino final dos resíduos. Para Barbosa, a parceria entre SAAE e ORCISPAR é essencial para promover maior eficiência e atrair investimentos capazes de alavancar melhorias contínuas no setor.
Próximos passos
As definições acordadas na reunião servirão de base para a elaboração de cronogramas de fiscalização e revisão de contratos existentes. Novas sessões técnicas serão agendadas nas próximas semanas, com o propósito de acompanhar o avanço das ações, ajustar indicadores conforme os resultados e garantir o cumprimento dos prazos legais.