8°C 18°C
Marechal Cândido Rondon, PR
O Partido Liberal de Marechal Cândido Rondon convocou entrevista coletiva nesta quarta-feira (16) para se manifestar sobre a cassação do mandato do vereador Fernando Nègre, deferida na tarde de terça-feira pelo juiz Clairton Mario Spinassi, da comarca local, por infração à cota de gênero. Apesar da decisão, Nègre permanece no exercício do mandato até eventual julgamento de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o advogado João Gustavo Bersch, a ação foi ajuizada em 18 de dezembro de 2024, após monitoramento das prestações de contas dos candidatos da federação. “Então a gente fez um monitoramento, não tomamos qualquer medida naquele momento, aguardando até o fechamento das candidaturas”, explicou Bersch, lembrando que, somente com a entrega dos balanços finais, foram identificadas falhas que violavam a súmula 73 do TSE.
Ele destacou que a sentença considerou três critérios, votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e ausência de atos efetivos de campanha e, em especial, “a candidata Franciele não teve atos efetivos de campanha”, o que motivou a anulação dos votos da federação e a retotalização do quociente eleitoral.
Com a nova contagem, o PL passou a ter direito à cadeira no Legislativo municipal. No entanto, o defensor adiantou que a federação deve recorrer ao TRE, ação que confere efeito suspensivo ao julgamento. “Apenas após o julgamento no TRE, se a decisão for mantida, o policial Fábio Fockink assuma a cadeira”, disse Bersch, projetando que, caso o Tribunal confirme a sentença até o início de 2026, o PL confirmará definitivamente a vaga.
O policial militar Fábio Fockink, suplente na lista do PL, agradeceu o apoio durante a coletiva e expressou fé em breve assumir o mandato. “Quero agradecer a todos os presentes, os amigos da imprensa, os nossos suplentes do PL”, afirmou, ressaltando: “Estou muito feliz que em breve possamos assumir esta cadeira e desempenhar o trabalho prometido durante a campanha”.
