A segurança na navegação é uma prioridade para todos os que se aventuram em águas brasileiras. Em Marechal Cândido Rondon, o instrutor náutico Samuel Mioti da Silva, da empresa Milha Náutica, destaca a relevância dos equipamentos de salvatagem, especialmente para embarcações de pequeno porte, conhecidas como "miúdas".

Classificação das embarcações 

As embarcações de navegação amadora no Brasil são classificadas conforme seu tamanho:

• Embarcações miúdas: menos de 6 metros de comprimento.
• Médio porte: entre 6 e 24 metros.
• Grande porte: acima de 24 metros.

Para as embarcações miúdas, que predominam na região, é obrigatório possuir:

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• Coletes salva-vidas: um para cada pessoa a bordo, homologados pela Marinha do Brasil.
• Luzes de navegação: necessárias para operações noturnas.
• Documentação atualizada: inclui licenças e certificados, assegurando que a embarcação passou por vistorias e está apta para navegação.

Manutenção 

De acordo com o instrutor, a durabilidade e eficácia dos coletes salva-vidas dependem de cuidados específicos. "Embora não possuam prazo de validade, devem estar em perfeito estado, sem rasgos ou alterações", afirma.

Samuel dá dicas para preservá-los:

• Armazenamento adequado: guardar em locais secos e ventilados, evitando exposição direta ao sol.
• Secagem correta: após o uso, secar à sombra.
• Manuseio cuidadoso: evitar contato com objetos pontiagudos e não sentar sobre os coletes.

E ele alerta: "Alterações nos coletes, como remover tiras ou modificar componentes, são proibidas e podem invalidar sua homologação".

Valor das multas

A Marinha do Brasil fiscaliza rigorosamente o cumprimento das normas de segurança. A falta de equipamentos de salvatagem é considerada uma infração do Grupo B, com multas que variam de R$ 40,00 a R$ 400,00. Além disso, a embarcação pode ser retida até a regularização das pendências. Em casos mais graves, o condutor pode ter seu certificado de habilitação suspenso por até 12 meses ou, em situações extremas, cancelado.

A importância da regularização documental

Manter a documentação da embarcação em dia é fundamental. A renovação periódica garante que a embarcação esteja em conformidade com as normas de segurança e apta para navegação. A ausência de documentação válida implica na presunção de que a embarcação não passou por vistorias necessárias, podendo resultar em notificações e penalidades.

Estar em conformidade

Samuel salienta que a segurança na navegação depende diretamente da conformidade com as normas estabelecidas e da manutenção adequada dos equipamentos de salvatagem:

"Proprietários e condutores devem estar atentos às exigências legais e aos cuidados necessários para garantir a integridade de todos a bordo. A prevenção é sempre o melhor caminho para uma navegação segura e tranquila".

Para obter mais informações sobre os equipamentos obrigatórios e as normas de segurança, entre em contato com a equipe da Milha Náutica, em Marechal Cândido Rondon, que está à disposição para fornecer toda a ajuda necessária.