Mais de 78 milhões de brasileiros começarão o ano de 2025 com boas notícias: uma redução direta no valor de suas contas de luz. O bônus Itaipu, resultado de uma medida aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), garantirá que consumidores residenciais e rurais com consumo médio de até 350 kWh por mês em 2023 tenham um desconto de R$ 16,66 em suas faturas de janeiro.

A distribuição de aproximadamente R$ 1,3 bilhão pela Itaipu Binacional é possível devido ao saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica (Conta Itaipu). Essa conta acumula valores provenientes de pagamentos de distribuidoras e liquidações financeiras realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Desde 2018, o saldo anual tem sido consistentemente positivo, refletindo uma gestão eficiente dos recursos energéticos e financeiros.

De acordo com o decreto 11.027/2022, esses saldos devem ser revertidos em benefício direto para consumidores. Neste caso, o desconto é direcionado àqueles que, em ao menos um mês de 2023, mantiveram o consumo abaixo de 350 kWh.

Os números por trás do benefício

O valor total de R$ 1,3 bilhão destinado ao bônus foi composto por três principais fontes:

1. Saldo positivo de 2023: R$ 399 milhões.

2. Recursos de anos anteriores: R$ 842 milhões, referentes a valores utilizados em 2020 e 2021 para mitigar os efeitos da crise hídrica e da pandemia de Covid-19, que foram devolvidos no final de 2023.

   Continua após a publicidade

   

3. Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões acumulados até setembro de 2024.

Com base nesses valores, consumidores que se enquadram nos critérios estabelecidos receberão o desconto de forma automática.

Segundo André Pepitone, diretor financeiro executivo de Itaipu, a usina tem demonstrado saúde financeira e compromisso com a modicidade tarifária. Desde a quitação da dívida de construção da usina em fevereiro de 2023, Itaipu tem reduzido custos para os consumidores. “Reduzimos a tarifa para os consumidores em 26% e fornecemos energia a um custo significativamente mais baixo do que a média de aquisição das distribuidoras”, afirmou Pepitone. Atualmente, enquanto o custo médio de aquisição de energia no mercado é de R$ 307,00 por megawatt-hora, Itaipu comercializa sua energia por R$ 204,95.

Como o benefício aparecerá na conta

Os descontos serão automaticamente aplicados na fatura de janeiro de 2025, não exigindo qualquer tipo de cadastro ou solicitação por parte dos consumidores. A medida abrange residências urbanas e rurais, garantindo que a maioria dos brasileiros possa usufruir do alívio tarifário.