O governo australiano anunciou um plano audacioso que visa proibir crianças e adolescentes menores de 16 anos de acessarem redes sociais. Em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7), o primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a legislação, se aprovada, deve entrar em vigor até o final de 2025, colocando a Austrália na linha de frente mundial no controle do acesso às mídias digitais por menores de idade.

A proposta é baseada em um sistema de verificação de idade, utilizando métodos rigorosos como biometria e documentos governamentais para restringir o acesso de jovens a plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e X. Albanese defendeu a medida citando os riscos que o uso de mídias sociais representa para a saúde mental e física dos jovens, em especial devido a conteúdos prejudiciais e imagens corporais irreais que podem impactar profundamente adolescentes, especialmente as meninas, que enfrentam desafios relacionados à autoestima e pressão social. "As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e esta legislação é um passo importante para limitar esses danos," afirmou o premiê.

O plano visa proibir crianças e adolescentes menores de 16 anos de acessarem redes sociais

O Partido Liberal da Austrália, atualmente na oposição, manifestou apoio à iniciativa, o que sugere uma aprovação favorável no Parlamento. Segundo a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, a responsabilidade de impedir o acesso recairá inteiramente sobre as plataformas, e não sobre os pais ou os próprios jovens. "Essa legislação será pioneira," destacou Rowland. Não serão permitidas exceções para jovens que já possuem contas ou têm o consentimento dos pais.

Reações e desafios do setor digital

Embora a medida tenha recebido apoio significativo, ela enfrenta também críticas da indústria digital. A diretora do Digital Industry Group (DIGI), Sunita Bose, afirmou que a proibição pode levar adolescentes a buscarem alternativas menos seguras na internet, além de limitar o acesso a redes de apoio social. “Precisamos equilibrar a segurança dos jovens com a criação de espaços adequados à idade e com o desenvolvimento da alfabetização digital”, declarou Bose, sugerindo que uma abordagem educacional e formativa seria mais eficaz do que uma proibição rígida.

Outros países também têm buscado regular o uso de redes sociais entre jovens, embora com abordagens distintas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a legislação exige consentimento parental para a coleta de dados de menores de 13 anos. Já a França considera limitar o acesso para menores de 15 anos, mas com a possibilidade de contorno mediante autorização dos pais.

Outros países também têm buscado regular o uso de redes sociais entre jovens