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A Prefeitura de Marechal Cândido Rondon reduziu de R$ 480.458.000,00 para R$ 460.702.000,00 a previsão do orçamento municipal de 2027. A diferença de R$ 19.756.000,00 em relação à estimativa inicial foi discutida nesta quarta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores.
A revisão recaiu integralmente sobre o orçamento da Prefeitura, que passou de cerca de R$ 422,3 milhões para R$ 402.547.000,00. Oito secretarias tiveram suas previsões reduzidas. Os maiores recuos percentuais ocorreram em Cultura (24,44%), Educação (6,78%) e Saúde (5,45%).
Embora tenha diminuído em relação ao valor inicialmente previsto para 2027 no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a proposta ainda supera o orçamento de 2026, de R$ 454,7 milhões. O Projeto de Lei 57/2026, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), deve entrar na pauta de votação nas próximas sessões.
Carla Schumann Nogueira, responsável pelo setor de Orçamento da Secretaria de Coordenação e Planejamento, informou que os repasses de ICMS, os royalties da Itaipu Binacional e os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb ficaram abaixo do esperado em 2026. Segundo ela, esse desempenho levou o Executivo a adotar uma estimativa mais cautelosa para o próximo ano.
A servidora explicou que, no caso da Cultura, o aporte da Itaipu para a conclusão do Teatro Municipal reduziu a necessidade de recursos próprios da Prefeitura. A previsão apresentada na audiência é de que as obras sejam concluídas no início de 2027.
As estimativas foram mantidas para o Saae (R$ 39,2 milhões), a Câmara de Vereadores (R$ 13,2 milhões), a Fundação Promotora de Eventos, Proem (R$ 5,3 milhões), e o Fundo Municipal de Desenvolvimento (R$ 315 mil).
Segundo Carla, a proposta reserva recursos para retomar a revitalização da Praça Willy Barth, iniciada há cerca de três anos e paralisada há vários meses. A revitalização da Avenida Maripá também foi mencionada na audiência como contemplada pela proposta.
Para a construção da Rua Coberta na Praça Willy Barth, o município pretende utilizar recursos próprios. Já a execução de algumas obras que ainda não foram licitadas e dependem de convênios com o Governo do Paraná segue sem garantia, segundo a explicação apresentada na audiência, diante da transição na administração estadual.
| Área | Valor previsto |
|---|---|
| Governo | R$ 5.909.500,00 |
| Procuradoria-Geral | R$ 4.070.400,00 |
| Planejamento | R$ 5.676.660,00 |
| Administração | R$ 17.521.500,00 |
| Fazenda | R$ 32.478.000,00 |
| Educação | R$ 114.718.675,00 |
| Esporte e Lazer | R$ 8.307.220,00 |
| Cultura | R$ 5.975.660,00 |
| Desenvolvimento Econômico | R$ 6.705.300,00 |
| Agricultura | R$ 27.386.960,00 |
| Saúde | R$ 124.047.205,00 |
| Infraestrutura | R$ 28.692.140,00 |
| Assistência Social | R$ 14.406.460,00 |
| Mobilidade Urbana | R$ 5.921.320,00 |
| Reserva de Contingência | R$ 730.000,00 |
| Total | R$ 402.547.000,00 |